Principal
programa social do governo federal, o Bolsa Família
injeta, anualmente, R$1,22 bilhão na economia
baiana, o que equivale a 1,3% do Produto Interno
Bruto (PIB) estadual. Pelo menos este foi o volume
de recursos disponibilizados às cerca de
1,42 milhão de famílias beneficiadas,
no período compreendido entre julho de 2007
e junho de 2008. O estado é o que mais recebe
recursos no país do programa gerenciado pelo
Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Segundo o coordenador regional do programa, Nilton
Freire, o valor do benefício varia de R$62
a R$182. E quem pode receber? “Famílias
que têm renda per capita inferior a R$60 recebem
automaticamente o benefício mínimo.
Aliado a esse valor, soma-se R$20 por cada filho
(de 7 a 17 anos) que estiver matriculado e em atividade
escolar”.
Freire informa ainda que houve uma redução
no número de bolsas entre os baianos. Há
um ano eram 1,46 milhão de famílias
beneficiadas. Ou seja, houve uma defasagem de 48
mil famílias. Apesar disso, a meta do governo
baiano é atingir no final do ano o teto para
o estado, que é de 1,5 milhão de famílias.
Ao todo, são repassados mensalmente uma média
de R$102 milhões para os baianos.
Alimentação - Segundo dados do Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
(Ibase), 91% dos titulares do programa no Nordeste
usam o dinheiro do Bolsa Família, principalmente,
para alimentação. Dessas, 78% gastam
com açúcar, refrigerantes, doces e
guloseimas; 68% com arroz e cereais; 68% compram
leite e derivados e apenas 40% compram frutas e
verduras. Ainda de acordo com a amostragem, o segundo
maior gasto dos beneficiários do programa
se dá com a compra de material escolar para
os filhos.
O governo federal anunciou que pretende prolongar
a permanência das pessoas no Bolsa Família.
Atualmente, quando alguma família melhora
de renda e ultrapassa o patamar da pobreza, ela
pode ser excluída automaticamente do programa.
De acordo com um decreto da Presidência da
República, a melhoria não implicará
na exclusão imediata. Cada família
poderá permanecer até dois anos, mesmo
com aumento na renda. Isso, desde que não
omita informações e atenda às
contrapartidas exigidas oficialmente, tais como
a permanência de crianças na escola
e a carteira de vacinação em dia.
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