lamentar e rezar a Deus”.

De acordo com o advogado, a denúncia será oferecida com base nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal, que asseguram a inviolabilidade do direito à vida. “Além de considerar nossas convicções religiosas, nossa denúncia está atrelada à Constituição”, afirma.

Intervenção
Em nota publicada em seu site, o Ministério Público (MP) de Pernambuco afirma que, por meio da promotora Jeanne Bezerra, acompanhará o caso da garota. Até a tarde desta quarta-feira não houve atuação judicial do MP.

Segundo a nota, como a legislação brasileira permite o aborto em vítimas de estupro até a 20ª semana de gestão – segundo entendimento do Supremo Tribunal de Justiça – o procedimento pode ser realizado de acordo com avaliação médica, independente de autorização judicial e, portanto, de parecer do MP.

Entenda o caso
A gravidez da criança, que teria sido vítima de abuso por parte do padrasto, foi descoberta depois que ela se queixou de dores. Ela foi levada pela mãe à Casa de Saúde São José, em Pesqueira (PE). Os médicos classificaram a gestação da menina como de alto risco, pela idade, pelo porte - ela tem1,33 metro e 36 quilos - e por ser de gêmeos.

A família dela solicitou a interrupção da gestação, situação que é prevista em lei diante do risco que a menina corre. Na última quinta-feira (26), no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), a criança fez exames que constataram a gravidez de 15 semanas.

O Imip deu entrada ao processo de aborto e uma equipe de médicos e psicólogos começou a preparar a criança para o procedimento. Na terça-feira (3), entretanto, o pai biológico da menina solicitou que o aborto não fosse feito. A equipe médica interrompeu o processo, aguardando consenso por parte da família.

Na noite da terça-feira a menina foi liberada pelo Imip à pedido da mãe e levada para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Na manhã desta quarta-feira, médicos do Cisam realizaram o aborto.