| O
mercado da pirataria traz uma avalanche de prejuízos
para diversos ramos. Empresas de artigos em couro,
tênis, óculos, perfumaria, brinquedos,
eletrônicos, cigarros, gravadoras e até
laboratórios farmacêuticos não
escapam da ação criminosa dos falsificadores.
Mais de R$1bi é o valor do montante estimado
para o total das apreensões no Brasil no
ano passado, de acordo com a Receita Federal, órgão
responsável pelo controle aduaneiro. Na Bahia,
o valor se aproxima a R$ 10 milhões.
O Estado e o Município deixam de recolher
os tributos e os direitos autorais também
não são arrecadados. Mas, os danos
não se restringem somente a sonegação
fiscal e a série de ilicitudes por de trás
dessa prática. A reprodução
de produtos de marca conhecida ou não, de
forma ilegal por não haver autorização
acirra de forma velada outros problemas graves no
país, conforme a superintendente da Receita
Federal, Zayda Bastos Manatta.
"Ao contrário do que muita gente pensa,
que seria um meio de escapar do desemprego, a pirataria
traz uma competição desleal para o
mercado de trabalho. Pois, a empresa tem um custo
de pesquisa, outro custo para elaborar e para dispor
para o consumidor legalmente paga os impostos. Se
alguém vende o mesmo produto mais barato
sem todos os gastos para lançar um produto,
a pessoa está roubando o emprego de um bocado
de gente. É uma selva nos negócios"
afirmou Zayda.
Comunga do mesmo raciocínio, o secretário
executivo do Conselho Nacional de Combate à
Pirataria (CNCP) vinculado ao Ministério
da Justiça, André Barcellos. "Estima-se
que dois milhões de empregos deixem de ser
gerados ao ano no País. A esse respeito,
é um equívoco acreditar que a pirataria
representa uma alternativa ao desemprego. Ao contrário,
ela acirra ainda mais o problema, na medida em que
as empresas legalmente estabelecidas, ao sofrerem
com a concorrência desleal, são obrigadas
a reduzir investimentos, e, até mesmo, fechar
postos de trabalhos na economia formal".
Na tentativa de economizar, o consumidor, iludido
pelo menor preço também é prejudicado.
Pois, está adquirindo um produto de fabricação
duvidosa que pode ser uma ameaça à
saúde, a exemplo dos remédios. Em
contrapartida, para preservar a clientela e driblar
as falsificações, o Laboratório
Pfizer criou uma nova embalagem para um dos seus
remédios mais falsificados, o Viagra, para
disfunção erétil.
O invólucro custa oito vezes mais caro. Além
do material utilizado para coibir a pirataria do
produto, um selo holográfico e a colagem
da caixa foram as estratégias adotadas pelo
fabricante para favorecer qualquer tipo de violação.
"A falsificação de medicamentos
é um problema sério, que pode comprometer
a saúde dos pacientes. A nova embalagem do
Viagra tem o intuito de proporcionar mais segurança,
dificultando sua imitação", disse
o diretor médico do Pfizer, João Fittipaldi.
Aliado as ações particulares por cada
laboratório, um sistema de rastreamento de
medicamentos está previsto para ser implantado
até no máximo 2010, conforme já
anunciado pela Tribuna da Bahia como mecanismo de
maior rigor para endurecer o combate à pirataria.
O sistema é o resultado de uma das inúmeras
reuniões do CNCP. Entre as outras ações
do governo federal, a criação de uma
base de dados, uma campanha de conscientização
para precaver os riscos a quem comprar tal produto.
Para toda a diversidade dos produtos pirateados
que entram por diversas portas (porto, rodovias
e aeroportos), é apontado como um dos grandes
empecilhos para o combate na visão de Zayda.
"A dificuldade está na capilaridade
das portas de entrada da pirataria. É muito
difundida. Parte das mercadorias vem das fronteiras,
da América do Sul, do Paraguai, da Bolívia;
dos grandes portos, São Paulo e Rio de Janeiro;
nas rodovias muita coisa chega por Vitória
da Conquista, sendo Feira de Santana um grande distribuidor",
explicou Zayda.
|
