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As multas aplicadas pela Justiça
Eleitoral a partidos políticos e
candidatos em todo país por campanha
antecipada já somam R$ 220,9 milhões.
O valor é superior, por exemplo,
aos R$ 211,2 milhões que foi repassado
pelo Governo para o Fundo Partidário,
que banca o funcionamento das legendas.
O valor com multas dobrou nos últimos
quatro anos. Em 2006, ano da última
sucessão presidencial, os débitos
somavam R$ 110 milhões. A maior
parte das autuações não foi pago.
Viraram um passivo inscrito na dívida
ativa da União. O recebimento depende
de cobrança judicial. Resolução
editada pelo TSE em 2004 proibiu
que os multados inadimplentes de
participar do pleito de 2006. O
dinheiro das multas, quando recebido,
é repassado ao Fundo Partidário.
Em 2009, mercê da demora na cobrança,
as infrações responderam por escassos
25% do fundo. Informações do colunista
Josias de Souza.
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