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O custo médio de abertura de empresas no Brasil
é quase o dobro do da Colômbia e mais de seis
vezes o do Canadá, segundo mostra pesquisa divulgada
hoje pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
(Firjan). Segundo o levantamento, o custo médio
no Brasil é de R$ 2.038, ante R$ 1.213 na Colômbia,
R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia.
O valor também varia 274% entre os Estados brasileiros,
sendo o mínimo na Paraíba (R$ 963) e o máximo
em Sergipe (R$ 3.597). Apenas o custo do alvará
sanitário pode representar até 41% do total das
despesas de abertura.
A pesquisa "Como Facilitar a Abertura e Legalização
de Empresas no Brasil", divulgada em documento
pela instituição, considera as empresas abertas
em 2008, quando o gasto total no Brasil com a
abertura de negócios foi de R$ 430 milhões. "Se
as nossas taxas fossem semelhantes às dos outros
países do grupo dos Brics, esse gasto teria sido
de R$ 166 milhões", informa o estudo. A sigla
Brics refere-se ao grupo de países emergentes
que inclui Brasil, Rússia, Índia e China.
Além do custo elevado, a pesquisa mostra uma diferença
significativa de despesas entre as várias regiões
do País. O custo da autenticação de cópias de
documentos em cartórios varia 307% - o Rio de
Janeiro é o Estado com o maior preço (R$ 183)
e a Bahia tem o menor (R$ 45). Ainda de acordo
com o estudo, a cobrança da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) para o advogado dar vistas ao
contrato social não tem regras. Algumas regionais
da OAB determinam honorários em função do capital
social, enquanto outras observam o tipo de sociedade.
Há ainda casos em que é cobrado um valor fixo.
Esse custo varia 1.241%, chegando a R$ 2.681 em
Santa Catarina.
Segundo o documento da Firjan, em todas as taxas
foram encontradas grandes variações entre os Estados
brasileiros. O valor cobrado para registro de
empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia
567%. Já a taxa para obter alvará do Corpo de
Bombeiros varia de R$ 72 (Acre) a R$ 2.442 (Sergipe).
A média nacional é de R$ 665. A Firjan destaca
ainda o tempo estimado para abertura de empresas
no Brasil. Os procedimentos burocráticos passam
por seis a oito etapas, com o pagamento de 12
a 16 taxas e a emissão de 43 documentos.
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Aluguel a partir de R$300,00.
