| O
Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria
do Meio Ambiente (Sema), dá continuidade ao Programa
de Gestão Ambiental Compartilhada para os Territórios
de Identidade Piemonte do Paraguaçu, Bacia do
Jacuípe e Piemonte da Diamantina, com oficina
na cidade de Ipirá-BA. O encontro acontece no
auditório da Câmara Municipal de Vereadores, na
quarta-feira, dia 04.
Diversos representantes municipais participaram
da oficina. O público alvo do evento são gestores
ambientais (Secretários, Diretores e ou Coordenadores
de Meio Ambiente e Fiscais Ambientais) de cada
município, representantes da Sociedade Civil no
Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada –
GAC atende uma diretriz de governo e tem por finalidade
descentralizar a gestão pública, fortalecendo
os órgãos municipais de meio ambiente no exercício
de sua competência para a Gestão Ambiental, tendo
em vista a estruturação do Sistema Estadual de
Meio Ambiente – SISEMA, conforme estabelece a
Resolução CEPRAM nº 3.925/09.
As oficinas têm a função de acompanhar os municípios
nas suas atividades ambientais, orientá-los sobre
como estabelecer suas administrações ambientais
para adequação à resolução 3925/09. A resolução
dispõe sobre o GAC, e tem a finalidade fortalecer
a gestão ambiental, definir as atividades de impacto
ambiental local para fins do exercício da competência
do licenciamento ambiental municipal e dar outras
providências.
Durante a programação, o prefeito do município,
Diomário Gomes de Sá, assinou termo e fez adesão
ao GAC. O termo tem por objetivo a cooperação
técnica entre o Estado e o Município. |
Aluguel a partir de R$300,00.
