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16
de setembro, Dia da Mobilização Nacional a favor
do Piso Salarial, em Ipirá-BA, foi marcado pela
manhã com caminhada nas ruas da cidade e concentração
do ato púbico em frente a sede da Secretaria Municipal
da Educação do município, situada à Praça Roberto
Cintra – Centro.
Nos estados e municípios a CNTE - Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação, deliberou
pela realização de grandes atos públicos. Nesse
sentido, a APLB-Sindicato, Delegacia Sindical
Sertânea – Ipirá, convoca a todos educadores do
município para participarem da mobilização, por
direitos e pela valorização profissional da categoria.
Uma ocasião para chamar a atenção para a forma
com que se tem tratado a educação pública e seus
educadores.
Na parte da tarde foi realizado Assembléia Geral,
na sede da entidade, localizada na Avenida César
Cabral – Centro, com o objetivo de avaliar, discutir
a ato realizado e novas ações futuras.
Para o Professor Arismário Sena, Diretor da APLB/Sindicato
– Ipirá, novas medidas serão pensadas, visando
resoluções que levem a aprovação o projeto de
lei que define o Piso Salarial. A APLB, juntamente
com os trabalhadores em educação continuarão debatendo
com a comunidade escolar a Valorização dos Trabalhadores
em Educação e Educação Pública de qualidade.
História
O piso salarial do magistério foi aprovado há
dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Por conta da sanção, os profissionais de
educação passaram a ter a garantia de um valor
mínimo como vencimento inicial da carreira. Atribui-se
a conquista ao resultado da intensa luta da CNTE
e afiliadas por melhorias na carreira e por uma
educação pública de qualidade.
Depois de aprovada, a lei encontra dificuldades
para ser cumprida. Governadores dos estados -
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato
Grosso do Sul e Ceará - levaram ao STF uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Devido
às incertezas, vários estados não cumpriram o
que estava na lei. Em 2008, o STF julgou a liminar
da ADIN 4.167 e reconheceu a constitucionalidade
da lei do piso, mas limitou dois dispositivos,
o da composição do piso e o que trata da jornada
fora da sala de aula. Enquanto o Tribunal não
decide, os trabalhadores continuarão pressionando. |
