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Prefeitura Municipal de Ipirá, através da Secretaria
Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde,
junto com a sociedade civil, realizaram a IV Conferência
Municipal de Saúde, com o tema "SUS: Garantia
do acesso e acolhimento com qualidade, avanços
e desafios". O evento reuniu além de profissionais
da área, a população em geral. A Conferência teve
inicio às 19:00 horas do dia 02 e se encerrou
às 17:00 horas do dia 03 de agosto, tendo sido
realizada no Espaço Cultural Elofilo Marques,
Centro.
Para compor a mesa e dar as boas-vindas aos participantes,
foram convidados o Prefeito de Ipirá, Diomário
Sá; o Secretário Municipal de Saúde, Ademildo
Sampaio Almeida; o presidente do Conselho Municipal
de Saúde, Raimundo Nonato Sobral; a assessora
técnica da superintendência de atenção a saúde,
Giovanna Santana Queiroz; o representante da igreja
católica, Marco Ferrari e o representante das
igrejas evangélicas, Eraldo Campos.
O evento reuniu um grande número de pessoas, entre
representantes de Órgãos Públicos, Sociedade Civil
Organizada, Lideranças Comunitárias e Religiosas,
Conselhos Municipais, além de profissionais e
usuários do SUS.
Falando sobre a importância do evento o prefeito
Diomário lembrou que antes da sua gestão, a saúde
pública do município era bastante precária. "Hoje
a população tem acesso ao atendimento diversificado,
com profissionais qualificados e estrutura e equipamentos
modernos. O município compromete grande parte
do seu orçamento com a saúde, até mais do que
a lei obriga", destacou.
Já o secretário Ademildo, fez um relato das últimas
ações tomadas pela secretaria para melhorar de
um modo geral, a saúde no município. Falou da
grande quantidade de atendimentos médicos, mostrando
os avanços e relatando números que mostram um
grande crescimento de ações na área.
Durante
a conferência foram eleitos os delegados que representarão
o município na Conferência Estadual de Saúde,
feita leitura do Regimento Geral da Conferência
e palestra alusiva ao tema, com a Drª. Giovanna
Santana Queiroz, além da plenária para análise,
discussão e aprovação das propostas apresentadas
pelos Grupos de Trabalho, que trabalharam sobre
os seguintes subtemas: Subtema I- Financiamento
do SUS; Subtema II- Controle Social; Subtema III-
Relação do Público X Privado.
Uma conferência é um espaço público de debates,
onde se exerce a democracia participativa, ou
seja, são espaços onde diversos setores da sociedade
discutem e apontam soluções para os problemas
que envolvem a saúde da população brasileira.
As conferências servem para avaliar a situação
de saúde e propor diretrizes para a construção
da política de saúde nos três níveis de governo.
Isso significa que as decisões das conferências
devem servir para orientar a elaboração dos Planos
de Saúde e a definição de ações que sejam prioritárias
a nível municipal, estadual e nacional.
O evento é aberto a toda a população. Podem participar
representante de movimentos sociais organizados
(associações, igrejas, etc.), trabalhadores e
gestores de saúde (secretários de saúde, coordenadores
de Atenção Básica, etc.) e prestadores de serviços
de saúde (clínicas conveniadas com o SUS, laboratórios,
etc.)
Existem duas formas de participar nas conferências:
como participante e como delegado. Todos têm o
direito de apresentar propostas, porém somente
os delegados podem votar e decidir quais propostas
serão aprovadas.
A Conferência Municipal de Saúde é uma exigência
da Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e deve
acontecer, pelo menos, uma vez a cada quatro anos,
com a participação dos usuários (50%), de representantes
do governo, dos prestadores de serviços e dos
trabalhadores de saúde. Deve ser convocada pelo
Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo
conselho municipal de Saúde. |
