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Associação de Dirigentes Municipais de Cultura
da Bahia (ADIMCBA) realizou, de 11 a 13 de setembro
de 2011, o V Fórum de Dirigentes Municipais de
Cultura da Bahia, no Território da Bacia do Jacuípe,
na cidade de Ipirá/BA, no Centro Cultural Elofilo
Marques.
O evento contou com as presenças de Roberto Peixe
(Secretário de Articulação Institucional – MinC),
Cláudia Leitão (Secretária de Economia Criativa
– MinC), Albino Rubim (Secretário de Cultura da
Bahia), Frederico Lustosa da Costa (Professor
UFF/RJ), Adalberto Santos (Superintendente de
Desenvolvimento Territorial de Cultura da Bahia),
Carlos Paiva Neto (Superintendente de Promoção
Cultural da Bahia, além de Dirigentes Municipais
de Cultura de todo o Estado. O prefeito de Ipirá,
Diomário Sá e a deputada estadual Neusa Codore
participaram da abertura do evento.
Durante três dias, foram abordados temas como
o Sistema Nacional e Estadual de Cultura, Economia
Criativa e Planejamento Territorial, sempre sob
o enfoque dos Territórios de Identidade. A programação
incluiu palestras, grupos de trabalho e apresentações
culturais, além das eleições do Conselho Territorial
e da Diretoria Executiva da ADIMCBA
O Fórum tem por objetivo debater o planejamento
das ações culturais no âmbito dos municípios e
territórios, fortalecendo a Cultura no Estado
de forma participativa, envolvendo representantes
governamentais, líderes do movimento associativo,
artistas e pesquisadores.
O V Fórum, que conta com parceria da Prefeitura
de Ipirá e o apoio da Secretaria de Cultura da
Bahia (SECULT/BA), reflete o importante momento
de construção e operacionalização das políticas
públicas e programas da área cultural na Bahia
e suas perspectivas envolvendo múltiplos atores
sociais.
O prefeito de Ipirá, Diomário Sá, destacou a importância
da evento. "Esse é um momento importante,
com a participação de diversos municípios da Bahia.
É um momento de aprofundamento das discussões
sobre a cultura e a busca de fortalecimento e
proteção dos patrimônios culturais que estão nos
seus municípios", disse o prefeito.
Segundo
Normelita Oliveira, diretora da ADIMCBA,
os conselhos e planos municipais de Cultura são
formas de garantir a preservação e gestão culturais.
"O fórum é uma oportunidade para troca de
experiências", diz a diretora. "Precisamos
de Leis que deem caráter institucional para a
cultura da Bahia. Essa é uma forma de garantir
a continuidade de todo o trabalho que vem sendo
construído desde 2007", diz Normelita. A
diretora ressalta que os municípios baianos como
Maracás, Barreiras, Itapetinga e Conceição de
Coité já
possuem Plano Municipal de Cultura.
Segundo o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça,
presente ao evento, é importante que os municípios
assumam seus papéis e ajam como gestores e legisladores
na proteção dos bens culturais. "Grande parte
das ações de políticas públicas existentes hoje
para a preservação dos patrimônios culturais baianos
são desenvolvidas hoje apenas pelo Estado e União",
ressaltou o dirigente estadual. "Prefeituras
e câmaras podem criar conselhos municipais e secretarias
de cultura, legislações específicas de proteção
dos patrimônios culturais, ações como tombamentos
e registros de bens, entre outros mecanismos",
diz Mendonça. O dirigente ressalta que prefeituras
como Ilhéus, Maragojipe e Catu já dispõem de alguns
desses mecanismos.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 os
Municípios têm a mesma responsabilidade que o
Estado e a União, perante os bens culturais. As
Câmaras Municipais têm obrigação de criar legislações
que contemplem os patrimônios locais e as Prefeituras
de executar essas políticas com seus tombamentos
e registros de bens materiais e imateriais de
importância local. Já o IPAC delibera sobre a
política estadual, promovendo os bens patrimoniais
de relevância para a Bahia. Enquanto o Ministério
da Cultura (MinC/IPHAN) delibera e protege os
bens que são patrimônios do Brasil.
O último censo de 2010 do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) acusa que dos
417 municípios baianos, apenas 60 dispõem de algum
mecanismo institucional de proteção a bens culturais. |
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