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A Secretária de Assistência Social, Landecy Barbosa
Passos; a Coordenadora do Conselho Tutelar, Ivólia
Fernandes; o Delegado de Polícia Civil, Dr. Caryl
Oliveira; advogados, representantes de entidades,
secretários municipal, funcionários, convidados
e diversas outras pessoas inauguraram, na tarde
desta terça-feira (22/05), a sede própria do Conselho
Tutelar de Ipirá (BA).
A nova sede do Conselho foi construída para oferecer
melhores condições de trabalho aos conselheiros
do município. O prédio passou por obras de reforma
e ampliação e ganhou nova estrutura. O espaço
foi totalmente adaptado, com a instalação de aparelhos
de ar-condicionado, computadores e completamente
mobiliado para atender a todas as necessidades
de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos
ameaçados ou violados.
A Secretária de Assistência Social, Landecy, lembrou
a importância do trabalho realizado pelos conselheiros
tutelares, e da preocupação da administração municipal
em proporcionar melhores condições para o desenvolvimento
dos trabalhos do Conselho Tutelar. "Agora
os conselheiros poderão atender em uma sede estruturada,
adequada para oferecer os serviços de proteção
à criança e ao adolescente. Com a finalização
desta obra, a Prefeitura dá mais um passo no projeto
de ampliação de serviços de assistência social,"
completou.
ATRIBUIÇÕES – O conselho
tutelar é um órgão encarregado pela sociedade
de zelar pelos direitos da criança e do adolescente,
estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O conselho é composto por membros efetivos e suplentes,
escolhidos pela comunidade local, por meio do
voto direto. Entre as atribuições dos conselheiros
está: atender a crianças e adolescentes que tenham
seus direitos violados, encaminhar ao Ministério
Público fato que constitua infração administrativa
ou penal contra os pequenos e assessorar o Poder
Executivo na elaboração de planos e programas.
A Conselho Tutelar-Ipirá fica localizado na rua
Artur Neiva, S/N, centro.
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