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Aconteceu nos dias 12 e 13 de abril, em Baixa
Grande, um encontro estadual com a participação
de vereadores e vereadoras, organizado pela deputada
estadual Neusa Cadore (PT). O objetivo da atividade
foi contribuir com a formação e a qualificação
dos membros dos legislativos. Com o tema “A força
da gente transforma o Brasil”, o encontro reuniu
vereadores (as) dos municípios de: Baixa Grande,
Itaberaba, Pé de Serra, Capela do Alto Alegre,
Morro do Chapéu, Piritiba, Santa Bárbara, Santa
Luz, Macajuba, Antonio Cardoso, Pintadas, Barro
Alto, Ipecaetá, Uibaí, Serrinha, Lençóis, Quixabeira,
Mairi, Ruy Barbosa, Lajedinho, Itaetê e Serra
Preta. O deputado federal Afonso Florence (PT),
vereador e líder da oposição em Salvador, Gilmar
Santiago (PT), o secretário estadual de comunicação
Robinson Almeida, os gestores Pedro Lima, de Baixa
Grande, Eliezer Costa, de Quixabeira e de Pintadas,
Edenivaldo Mendes participaram do evento.
A deputada Neusa fez a abertura do encontro, destacando
a responsabilidade de quem ocupa uma tarefa no
espaço legislativo e a importância permanente
de se capacitar e se articular. “Nós somos testemunha
que nos últimos 10 anos foram as decisões políticas
que possibilitaram mudar a vida das pessoas”,
disse a parlamentar. Neusa ressaltou que foi a
partir do projeto político liderado pelo presidente
Lula que o Brasil tirou 30 milhões de pessoas
da pobreza e mais de 15 milhões da escuridão através
do Programa Luz Para Todos.
Afonso Florence prestigiou o evento, e na oportunidade
falou sobre Conjuntura Nacional e Estadual, enfatizando
os investimentos e as políticas públicas implementadas
através da Presidenta Dilma Rousseff e do Governador
Jaques Wagner.
Já o secretário Robinson destacou uma série de
investimentos do Governo do Estado em todas as
áreas, a exemplo das 100 mil unidades habitacionais
entregues, da construção dos cinco novos hospitais
e o aumento do índice de oferta de água na zona
rural de 30% para 53% nos últimos anos, a conquistas
das novas faculdades federais, entre outras intervenções.
“São ações que demonstram que estamos fazendo
a maior revolução social da história desse estado.
Temos muito a fazer, mas temos convicção de que
somos nós que estamos transformando o Brasil e
a Bahia. Esse projeto político não vai retroceder
e não vamos parar enquanto o nosso Brasil não
for um país digno para cada brasileiro e brasileira”,
afirmou o secretário.
O vereador de Salvador e líder da oposição, Gilmar
Santiago, que abordou a sua experiência e falou
que ser vereador de oposição é uma tarefa muito
dura, principalmente em Salvador onde uma parte
da Câmara está atrelada aos interesses econômicos.
“Muitos vereadores fazem política substituindo
o papel do estado e agem como poder público paralelo
com a oferta de serviços. Ser vereador é lutar
para mudar essa cultura política, não é fazer
assistencialismo, é ter solidariedade com as demandas
legítimas das pessoas, mas não atuar de forma
individualizada”, Gilmar destacou ainda que o
parlamentar não pode se limitar à política individualista.
“Nossa tarefa é ajudar as pessoas a se organizarem,
apoiar a articulação comunitária, priorizar as
demandas coletivas e pautar as demandas fundamentais,
fiscalizar o poder público para que o dinheiro
não seja desviado ou má utilizado”.
Atuação Legislativa
O ex-vereador do município de Santa Bárbara, Lino
Filho apresentou sua experiência de mandato como
vereador e defendeu uma atuação parlamentar articulada
com o partido. “Nosso mandato pertence ao partido,
por isso precisamos trabalhar para fortalecer
a construção partidária”, opinou. Lino também
falou que a dificuldade de legislar sem orçamento
exige que os parlamentares usem a criatividade
e se articulem com a comunidade para representar
bem as suas reivindicações. “Já que o vereador
não pode criar despesa, uma saída é colocar no
orçamento público. Por isso a importância de conhecer
as peças orçamentárias e o Plano Plurianual, que
deve ter a participação da comunidade”.
A vereadora Dorisdei Alencar, que exerce seu segundo
mandato como vereadora do município de Uibaí,
falou sobre os desafios do cargo e destacou que
o atendimento individualizado não pode sobrepor
o papel principal do legislativo. “Na situação
ou na oposição, o principal desafio de ser vereador
ou vereadora é mudar a cultura assistencialista,
que muitos colegas até preferem manter para atrelar
os votos, opinou”.
Para a vereadora, que sempre esteve no campo de
situação e fez parte da Mesa Diretora da Câmara,
a política deve ser instrumento para mudar a vida
das pessoas e não para satisfazer motivações pessoais.
Doris aproveitou para destacar a transformação
que o Brasil está passando em função de um projeto
político alinhado às demandas populares. “Se fazemos
parte de um projeto político coletivo, precisamos
conhecer, defender e não ter vergonha de fazer
o debate”. Ela destacou a necessidade de um trabalho
articulado de bancada porque num município pequeno
a disputa deve ser feita com aqueles que têm um
projeto político diferente e não dentro do mesmo
grupo. “Temos que usar o espaço da Câmara para
afirmar o nosso projeto de sociedade”, disse.
Articulação com os movimentos sociais
Doris chamou a atenção para a importância de cada
parlamentar conhecer os documentos do partido
ao qual se vincula e de fortalecer o relacionamento
com os movimentos sociais. “É preciso estar atento
às demandas, às discussões e às reivindicações
das categorias com as quais você se relaciona.
Abrir o espaço do Legislativo é importante e fundamental
para mudar a cultura assistencialista”. Doris
apresentou a conquista da Lei de Assistência Estudantil
Municipal de Uibaí como um dos grandes exemplos
do processo coletivo que teve participação do
movimento de estudantes e foi vitorioso graças
à mobilização e articulação com os movimentos
sociais. A parlamentar também falou sobre a articulação
com o movimento de mulheres e a atenção do seu
mandato com as questões de gênero. “Nós precisamos
ter um olhar especial para as nossas questões
e ir para o embate se for preciso”. Sobre a participação
na Mesa Diretora, a vereadora Doris falou que
a tarefa deve ser contribuir na moralização e
na mudança da mentalidade. “Equipamos a Câmara,
adquirimos um veículo novo, trocamos o mobiliário
e ainda devolvemos mais de 70 mil reais ao prefeito
com quem negociamos o investimento na construção
de um coreto na praça municipal”. Para ela, quem
ocupa o espaço político tem que fazer a diferença,
e essa diferença não pode deixar margem à dúvida.
“Tem que ser transparente, porque a corrupção
é uma questão simbólica muito forte e esse discurso
deve ser quebrado com ação prática”.
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