OBRAS IRREGULARES E ILEGAIS SÃO
DENUNCIADAS EM IPIRÁ
Por
Orlando Santiago Mascarenhas
www.ipiranegocios.com.br
01/12/2015
Obras
irregulares e ilegais, em Ipirá (BA),
são denunciadas pelo Fiscal Urbano Voluntário,
Delsuc Gomes Pereira *.
Nos últimos meses, diversas obras foram
denunciadas a Prefeitura, a Secretaria
de Infraestrutura, e ao Ministério Público
do município.
O Ministério Público, após tomar conhecimento
das obras irregulares, tem solicitado
a prefeitura informações sobre eventuais
insurgências às normas municipais, bem
como sobre eventuais providências administrativas
adotadas pela Secretaria de Infraestrutura,
para que medidas judiciais, se for o caso,
possam ser providenciadas.
Segundo Delsuc, as obras denunciadas não
respeitam o Plano Diretor Urbano (PDU),
sendo que a maioria das denúncias dão
conta da existência de ocupação irregular
de passeio público, com obras em desacordo
com o uso comum do povo, e as regras de
acessibilidade para deficientes. Em alguns
casos, até mesmo configurando como crime
de apropriação indébita.
Ainda segundo Delsuc, ele está atuando
na qualidade de fiscalizador do município,
já que a prefeitura, que tem o dever legal
de fiscalizar o cumprimento das regras
do Código de Obras, tem se omitido, feito
'vista grossa' para as obras irregulares
construídas no município, inclusive cometendo
irregularidades em obras da própria prefeitura.
O Ministério Público tem se mostrado solícito,
em alguns casos medidas judiciais já foram
adotadas.
Veja nas fotos, exemplos de obras irregulares
e ilegais em Ipirá.
* Delsuc Gomes Pereira, é Fiscal Urbano
Voluntário, nomeado pelo prefeito licenciado
Ademildo Sampaio Almeida.
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