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OBRAS IRREGULARES E ILEGAIS SÃO
DENUNCIADAS EM IPIRÁ
   
 
Por Orlando Santiago Mascarenhas  
www.ipiranegocios.com.br 
01/12/2015
  
 
Obras irregulares e ilegais, em Ipirá (BA), são denunciadas pelo Fiscal Urbano Voluntário, Delsuc Gomes Pereira *.

Nos últimos meses, diversas obras foram denunciadas a Prefeitura, a Secretaria de Infraestrutura, e ao Ministério Público do município.

O Ministério Público, após tomar conhecimento das obras irregulares, tem solicitado a prefeitura informações sobre eventuais insurgências às normas municipais, bem como sobre eventuais providências administrativas adotadas pela Secretaria de Infraestrutura, para que medidas judiciais, se for o caso, possam ser providenciadas.

Segundo Delsuc, as obras denunciadas não respeitam o Plano Diretor Urbano (PDU), sendo que a maioria das denúncias dão conta da existência de ocupação irregular de passeio público, com obras em desacordo com o uso comum do povo, e as regras de acessibilidade para deficientes. Em alguns casos, até mesmo configurando como crime de apropriação indébita.

Ainda segundo Delsuc, ele está atuando na qualidade de fiscalizador do município, já que a prefeitura, que tem o dever legal de fiscalizar o cumprimento das regras do Código de Obras, tem se omitido, feito 'vista grossa' para as obras irregulares construídas no município, inclusive cometendo irregularidades em obras da própria prefeitura.

O Ministério Público tem se mostrado solícito, em alguns casos medidas judiciais já foram adotadas.

Veja nas fotos, exemplos de obras irregulares e ilegais em Ipirá.


* Delsuc Gomes Pereira, é Fiscal Urbano Voluntário, nomeado pelo prefeito licenciado Ademildo Sampaio Almeida.

 
 
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