FPM:
Municípios recebem na próxima terça-feira
mais de R$ 2,3 bilhões
10/01/2017
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) informa aos gestores que será creditado
na próxima terça-feira, 10 de janeiro,
nas contas das prefeituras brasileiras,
o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio
do mês de janeiro de 2017. O montante
previsto será de R$ 2.369.090.905,86,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos,
isto é, incluindo a retenção do Fundeb,
o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De
acordo com a série histórica do FPM, esse
1.º decêndio de janeiro de 2017 quando
comparado com o valor do primeiro decêndio
de janeiro de 2016, houve crescimento
de 14,34% em termos nominais, ou seja,
comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando se considera
o valor real dos repasses, levando em
conta as consequências da inflação, o
decêndio apresenta crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores
municipais para que estejam atentos aos
seus planejamentos financeiros. A entidade
reforça que neste momento de crise é extremamente
importante que o gestor tenha pleno controle
das finanças da prefeitura, uma vez que
o País se encontra em desaceleração econômica.
A Confederação lembra ainda que a principal
fonte de renda dos Municípios, o FPM,
oscila ao longo do ano por conta de mudanças
na economia, como a queda na venda de
automóveis, redução na arrecadação do
Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), bem como aumento da taxa de desemprego
que resulta na queda da arrecadação do
Imposto de Renda (IR).
Essa situação impacta direta e negativamente
na decisão de consumo dos agentes. Também
reduz a arrecadação tributária e, consequentemente,
as transferências constitucionais como
o FPM.
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