TJ-BA
decide desativar 33 varas e comarcas no interior
Tribunal decidiu encaminhar processos para outras
cidades.
06/07/2017
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
aprovou a desativação de 33 varas e comarcas
no interior do estado. A medida segue
a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), que determina a extinção
de unidades com distribuição processual
inferior a 50% da média de casos novos.
Outros fatores determinante são a arrecadação
judicial e a despesa da comarca. Com a
desativação das unidades, os processos
serão transferidos para comarcas de outras
cidades.
De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser
reativadas a qualquer momento. Além das
fechadas, as comarcas de Camamu, Castro
Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina,
Pojuca e Uruçuca possuíam duas varas -
crime e cível - agora vão passar a ter
vara única.
Confira
os municípios que terão unidades fechadas
e para que cidade os casos serão transferidos:
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