MUm ex-prefeito do grupo Jacu disse a
um médico que trabalhava na prefeitura:
“no meu governo você não trabalha.” O
médico deixou de trabalhar e recorreu
à Justiça e ganhou mais de 2 milhões de
reais (atualizando, uns 5 milhões de reais).
O médico demitido faleceu num acidente
e o dinheiro ficou para a viúva. Esse
dinheiro saiu dos cofres da Prefeitura
de Ipirá.
Faça uma reflexão: Qual foi a vantagem
do município de Ipirá neste caso? Nenhuma.
A demissão estúpida criou uma questão
trabalhista, que gerou um precatório,
que a prefeitura foi obrigada a pagar.
Se o médico tivesse prestado seus serviços,
teria recebido seus vencimentos mensalmente
e a comunidade teria sido assistida; mas
não, a vontade intempestiva do prefeito,
descartou o médico, que não trabalhou
em benefício da comunidade, mas recebeu
uma fortuna do erário público. Uma mostra
do descaso e da irresponsabilidade com
o dinheiro público. Jamais, em tempo algum,
ele cometeria um ato dessa natureza em
sua empresa particular.
Um ex-prefeito do grupo Macaco criou um
aumento salarial numa secretaria para
que uma pessoa fosse beneficiada, desde
quando ela aproveitaria aquele salário
para atingir um teto elevado na aposentadoria.
E assim aconteceu. A pessoa tinha afinidade
com o gestor. Isso é um descaso e muita
irresponsabilidade com o dinheiro público.
Um ex-governador do Rio de Janeiro reclamou
de um presente de empresário, que ele
chama de puxa-saco, um anel de oitocentos
mil reais para sua esposa e, num cinismo
impressionante, ele critica a situação
de sucateamento das viaturas do Rio de
Janeiro. O sujeito detonou o dinheiro
público de um Estado e quer mudar o foco
da situação, parece que não está neste
mundo, além de pensar que todo mundo é
besta.
Um ex-presidente do Brasil reclamou que
as prisões de ex-governadores do Rio de
Janeiro estão sendo um exagero. Esses
elementos faliram um Estado, chuparam
todo dinheiro público e ainda tem quem
ache que eles estão sendo injustiçados.
É querer tapar o Sol com a peneira.
Observaram que não toquei em nomes. Eu
fiz esse ‘cerca Lourenço’ para poder chegar
ao prefeito atual de Ipirá, o gestor Marcelo
Brandão, pelo seu último ato, um aumento
salarial ‘carreira solo’ de 445% para
o Chefe de Gabinete, com a complacência
da Câmara de Vereadores.
Será que o prefeito, em conluio com a
maioria na Câmara, tem prerrogativas constitucionais
para oferecer um aumento isolado e direto
para um apadrinhado? Se não as tem, é
caso de Justiça. Basta verificarmos o
seguinte: ”Todo aumento deve respeitar
prescrições estabelecidas na Lei Orgânica
do Município; na Constituição do respectivo
Estado; bem como na Constituição Federal.”
Tem que ser dentro da Lei.
Observe bem esse enunciado: “A Justiça
liberou aumento salarial de 26% para os
vereadores da Câmara Municipal de São
Paulo, que estava travado desde janeiro
de 2017, devido a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
proposta pela OAB-SP (Ordem dos Advogados
do Brasil).
Veja como as palavras de um desembargador
de São Paulo, nesta ação acima, caem como
uma luva na proposta do prefeito Marcelo
Brandão: “Mostra-se incompatível com os
primados da moralidade, da proporcionalidade,
da razoabilidade e da economicidade, em
especial ao considerar-se ter sido levada
a efeito em momento a exigir cautela absoluta
no trato das receitas públicas.” São palavras
de um desembargador.
Foi o maior índice de aumento estabelecido
no Brasil. Nem o presidente da República
tem tanta autonomia para direcionar um
aumento com o potencial desse índice.
Nem o Poder Judiciário conseguiu um percentual
estratosférico de aumento nesse patamar.
Nem o Legislativo, que faz o seu próprio
salário não tem coragem de afrontar a
população com um aumento desse porte.
Os professores do Estado da Bahia quando
recebem aumento é de 4% dividido em três
parcelas. E aumento saiu de pauta, agora
é curso pelo computador.
“QUEDA DA INFLAÇÃO NOS ÚLTIMOS MESES OBRIGARÁ
GOVERNO A REVER PREVISÃO DE AUMENTO DO
PISO SALARIAL DE 3,4% PARA 2,4%. ELEVAÇÃO
DEVE SER DE R$ 22, BEM ABAIXO DOS R$ 42
PREVISTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DE 2018.” CORREIO BRAZILIENSE.
Mas, o prefeito Marcelo Brandão está mostrando
que é bom para dar aumento. O gestor demitiu
centenas de funcionários; está cortando
a periculosidade e a insalubridade dos
funcionários públicos; o prefeito está
criando uma nova categoria de funcionário
público, o funcionário que é dispensado,
tem que trabalhar de graça dois meses,
para aventurar ser admitido novamente
em fevereiro; o gestor não sabe se vai
pagar o décimo terceiro salário dos funcionários
no dia certo, pode até parcelar, tudo
em nome da dureza do tempo. Vê se pode
uma coisa dessa?
Se esse aumento fosse concedido para o
Chefe de Gabinete do próximo mandato (a
partir de 2020) seria impessoal, pois
não se sabe quem o será, mas para esse
mandato, torna-se um aumento dirigido
e pessoal, sabe-se para quem vai. Mas
o prefeito é bom de aumento.
O Chefe de Gabinete saltou de 1,9 para
9 mil reais. A Secretária do Prefeito
não vai ter aumento? Não merece? Ganha
2,0 e vai continuar 2,0? E os outros cargos
de confiança?
Os trabalhadores da Educação do município
têm que ficar com os olhos bem abertos,
porque o gestor público não aceita perder
essa grana do Fundef e esse Fundo Municipal
da Educação pode ser uma tremenda arapuca;
os funcionários municipais vão ter que
ficar bem atentos, porque o gestor tem
a intenção de desmantelar o Plano de Carreira
conquistado com tanta luta.
A administração municipal precisa de dinheiro,
aí tem que escorchar a população com esse
Código Tributário empurrado goela abaixo
da população. O IPTU vai servir para cobrir
que tipo de despesa? O rei precisa de
recursos públicos para realizar o que
carrega na cabeça. A população não precisa
participar de nada, só serve para pagar
a conta.
O esquema Jacu/Macaco já deu o que tinha
que dar. Colocaram uma viseira no povo
de Ipirá; jogaram-no num túnel escuro,
em meio a um tiroteio de metralhadora,
para que tudo seja possível, tolerável,
aceitável e engolido. Mas, eu vou ser
sincero: eu nunca observei uma coisa ser
tão comentada, tão mal falada, como esse
aumento do prefeito Marcelo Brandão. Talvez
seja a semente da indignação, porque a
população não é trouxa.
Por Agildo Barreto |