Barraqueiro
arma a barraca, ocupando cem por cento da largura do
passeio.
'A
CEGUEIRA MUNICIPAL'- Obstrução de via pública
em plena Avenida César Cabral, em Ipirá
Por
Orlando Santiago Mascarenhas
www.ipiranegocios.com.br
20/01/2018 - Atualização
da Matéria em 21/01 às 11:40Hs
Há
meses, o proprietário desta barraca (mostrada
nas 4 fotos), chega as 5 horas da tarde,
arma a sua tenda, na parte mais central
da cidade, em plena avenida César Cabral,
tomando cem por cento da largura do passeio,
e fica até altas horas da noite.
Ao lado da barraca as vezes estaciona
um veículo, ou até mesmo uma Kombi vendedora
de lanches que fica estacionada em paralelo
a barraca. Resultado: além de tirar totalmente
o acesso ao passeio, acaba obstruindo
a visão do pedestre, onde o transeunte
tem que ir perigosamente para a via pública,
disputando espaço com carros, motos, e
outros pedestres.
Imagine a situação para um deficiente,
um cadeirante, uma senhora grávida, um
idoso, que terá de sair de uma calçada
que deveria ser pública para ir para a
via de acesso de veículos, motos etc.
O pior de tudo, onde todos mandam, todos
podem fazer o que querem, resultando que
outros barraqueiros poderão armar suas
barracas também nestes espaços públicos,
configurando em uma cidade onde o contribuinte
paga para ter governo, ordem, mas o que
temos é caos e desordem.
Ao
lado da barraca as vezes estaciona um
veículo, ou até mesmo uma Kombi vendedora
de lanches.
A
estrutura metálica da barraca permanece
no local durante todo o dia
Neste
domingo (21/01), constatamos que na maioria
dos dias, durante todo o tempo, a grade
que serve de sustentação da barraça permanece
no local, presa por um cadeado ao imóvel
que se encontra no local e que no momento
não é utilizado pelo proprietário.
Desta forma fica claro que em determinados
dias da semana, o proprietário da barraça
mantem permanentemente a estrutura de
metal no local. As 5 horas da tarde é
só colocar o fogão a gás, o plástico que
envolve a estrutura de metal e a barraça
está novamente pronta.
Ainda de acordo com informações, está
barraca está funcionando desta forma há
meses. "Esta e outras situações semelhantes,
envolvendo calçadas e passeios, estão
acontecendo em diversos lugares centrais
de Ipirá e parece que a prefeitura não
enxerga nada. Se a prefeitura não enxerga
é preciso que o Ministério Público (MP)
enxergue. Pois no momento que passeios
e calçadas são bens públicos municipais,
que não podem serem obstruídas de forma
alguma, a lei precisa ser observada. Se
a prefeitura não 'enxerga' os erros o
MP precisa notificá-la em relação a ‘cegueira
municipal”, disse um cidadão que pediu
para não ser identificado.
PERGUNTAS:
1 – Pobre Ipirá! Esta situação mostrada
não poderia ser vista como desrespeito
ao transeunte, ao cidadão pagador de impostos,
onde Ipirá está sendo tratada como roça,
um lugar insignificante?
2 – Ipirá merece este vexame? Este quadro
não poderia claramente se configurar como
falta de governo, total incompetência
da administração pública municipal?
3 – Seria cômico se não fosse trágico.
Esta é a administração municipal que usa
a frase "Ipirá, orgulho de viver
aqui" como slogan?
4 - Querem nos acostumar aos erros, as
injustiças, ao cinismo, em fechar os olhos
e fazer de conta que está tudo certo?
O
pedestre tem que ir perigosamente para
a via pública
NATUREZA
JURÍDICA DAS CALÇADAS URBANAS (PASSEIOS
PÚBLICOS)
A
natureza jurídica das calçadas urbanas
é de responsabilidade dos Municípios quanto
à sua manutenção e adaptação para fins
de acessibilidade.
Nos termos do artigo 98 do Código Civil,
Calçadas Urbanas são bens públicos municipais.
Parte da via, não destinada à circulação
de veículos, reservada ao trânsito de
pedestres, independente de idade, estatura,
limitação de mobilidade ou percepção,
com autonomia e segurança.
Que
tal colocar seu evento na internet
(no Ipirá Negócios, facebook, etc.)?
Mostre sua festa, seu
casamento ou aniversário para o mundo,
para quem está longe e não pode estar
presente.
Aniversários, Casamentos, 15 anos,
Bodas, Eventos Empresariais e Esportivos,
Congressos e Feiras
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