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Após
apurar a existência de eventuais casos
de nepotismo em quatro cidades baianas,
o Ministério Público do Estado da Bahia
(MP-BA) determinou aos prefeitos e presidentes
das Câmaras Municipais a exoneração de
“todos os ocupantes de cargos comissionados,
função de confiança ou função gratificada,
que detenham relação de parentesco consanguíneo,
em linha reta ou colateral, ou por afinidade
até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito,
secretários municipais, procuradores do
Município, chefe de gabinete e qualquer
outro cargo comissionado do Município
e Câmara de Vereadores”.
Expedida pela promotora Marisa Marinho
Jansen Melo de Oliveira, da 2ª Promotoria
de Justiça de Ruy Barbosa, a recomendação
é endereçada ao prefeito de Ibiquera,
Dr. Ivan (PMDB), e ao presidente da Câmara,
vereador Josafá Barreto de Almeida (PSDB),
ao prefeito de Lajedinho, Marcos Mota
(PSD), e ao presidente da Câmara, Nir
(PSD), à prefeita de Macajuba, Mary (PMDB),
e ao presidente da Câmara, Ivan (PMDB),
ao prefeito de Ruy Barbosa, Claudio Serrada
(PSD), e ao presidente da Câmara, Bui
de Edmundo (PMDB).
Os gestores têm o prazo de 10 dias para
atender a demanda e rescindir esses contratos,
além da obrigação de remeter um ofício
à Procuradoria com cópia dos atos de exoneração,
rescisão e declaração de todos os servidores
ocupantes de cargos comissionados, esclarecendo
se possuem ou não parentesco com ocupantes
de outros postos.
Em todos os casos, o MP-BA ressalta que
se não houver acatamento, vai adotar as
"medidas legais necessárias a fim
de assegurar a sua implementação".
O órgão considera ajuizar uma ação civil
pública de responsabilização em decorrência
do ato de improbidade administrativa.
Fonte: Bahia Notícias
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