Um
projeto de lei de autoria do executivo
para autorizar o município a terceirizar
a concessão de uso de bens públicos. E
não é só o mercado de artes, quiosques,
praças públicas, parque de exposição e
outros como estão propagando. o projeto
é para todo e qualquer bem público de
convivência do município, como por exemplo
o Centro Cultural, Centro dos idosos,
Ginásio de esportes, etc.
Desta forma, haveria um processo licitatório
e a empresa vencedora do certame é que
exploraria comercialmente o bem. Não estipularam
sequer um prazo para essas concessões.
Isto é pegar os bens públicos, construídos
com dinheiro do povo de Ipirá e entregar
para terceiros, de mão beijada.
Moramos em uma cidade pequena, onde basicamente
as fontes de renda são o próprio município,
comércio, fábrica de calçados e o polo
coureiro. Grande parte dos munícipes são
assalariados e precisam fazer mágica com
o pouco que ganham para manterem a subsistência
de suas famílias com o mínimo de dignidade.
A partir da aprovação desse projeto, muito
provavelmente teremos graves consequências:
As famílias que trabalhavam e outras que
até hoje trabalham no Mercado de Artes,
Quiosques, Parque de Exposição e qualquer
outro bem público que entre na “terceirização”,
terão que pagar para estarem comercializando
seus produtos.
A título de exemplo, ipiraenses, humildes,
guerreiros, que fazem sua produção artesanal
de roupas, sandálias, crochês, etc, no
mercado de artes, terão que retirar uma
parte do seu pouco lucro para pagar a
utilização do espaço a uma empresa terceirizada.
Soube que foi apresentada emenda ao projeto
dando prioridade aos que já ocupam o espaço,
mas de que vale essa prioridade se os
priorizados não poderão pagar os preços
cobrados.
Prioridade não dá nenhuma garantia para
os que já usam, de continuar desenvolvendo
o seu trabalho no mesmo local. O projeto
ao menos tem algum dispositivo garantindo
que durante a execução esses espaços serão
preenchidos pelo povo de Ipirá.
E nessa situação, como fica todo pessoal
que já exploravam e exploram suas atividades
nesses bens, uma vez que investiram e
tiveram prejuízo com o incêndio? São descartáveis?
Pois poderão perder os espaços que ocupam,
há mais de dez anos, para outras pessoas
que pagarem mais a empresa que ganhar
a licitação.
Serão despejados
Centenas de famílias ficarão desamparadas.
Vejam a gravidade dessa situação, gerando
um problema social imenso. Necessariamente
quem está vendendo seu produto terá que
subir o preço para conseguir pagar o uso
do espaço. quem perde com isso??? Nós,
consumidores, que nessa tremenda crise,
momento de extrema dificuldade, desemprego
em altíssimo nível, economia parada, teremos
aumento de produtos que utilizamos no
cotidiano.
Vejam que cidades grandes da Bahia, que
possuem uma forte economia e fontes de
renda superiores à nossa, jamais tiveram
uma iniciativa totalmente descabida como
essa. Sinceramente, não sei qual o intuito
da administração municipal em apresentar
um projeto dessa natureza. É decepcionante
ver que 10 (dez) dos 15 (quinze) vereadores
do município já aprovaram em primeira
votação, com tamanha falta de consciência.
Logo eles que estão dia a dia em contato
com o povo, presenciando o sofrimento
de cada um, diante dessa crise que assola
o nosso país. É de entristecer imaginar
que nossos legítimos representantes parecem
somente estarem preocupados em atender
os interesses pessoais do atual Gestor.
O que todos esperam é que alguns revejam
essa posição na segunda votação e, para
tanto, nós, que os elegemos, devemos ir
à Câmara falar com eles. Enfim, vamos
todos então, para a Câmara de Vereadores,
nesta quinta-feira (24), às 14:00 horas,
para manifestar a indignação da população
contra esse absurdo, essa prática danosa
aos necessitados, aos trabalhadores, artesãos
e a todo o povo de Ipirá.
Movimento oposicionista de Ipirá |