GOOGLE ORKUT YOU TUBE FLICKR DOWNLOD Quem Somos Fale Conosco  
 
   
 

PRINCIPAL |  ESPORTE  | POLÍCIAREGIONAL |POLÍTICANEWS  | VITRINE | COLUNA SOC.| POESIAS | VARIEDADE

   
   
 
 
Foto: Reprodução / Google Maps
   
 
Ipirá: Perda de 'foro especial' fará prefeito responder
processo em comarca local
 
15/09/2018
 
Uma decisão da desembargadora Soraya Moradillo Pinto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu um processo contra o prefeito de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, Marcelo Antônio Santos Brandão, à comarca local.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (12). Conforme a magistrada, como o suposto crime ocorreu antes de o gestor ingressar na prefeitura não se trata de o administrador ter foro especial, o chamado “foro privilegiado”.


Questões de foro especial passaram a ter nova configuração a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio passado (ver aqui). Pela norma atual, os gestores só terão direito ao benefício jurídico quando forem acusados de crimes durante o mandato que exercem.

Conforme acusação do Ministério Público, o suposto crime teria ocorrido em 2015 quando o gestor atuava como advogado e teria ferido o artigo 168 do Código Penal.

Fonte: Bahia Notícias / por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
 

 
"IPIRÁ NEGÓCIOS dá Existência Pública aos Eventos e as Notícias Acontecem"
 
 
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
<<< Clique para mais Informações >>>
 
Que tal colocar seu evento na internet (no Ipirá Negócios, facebook, etc.)? Mostre sua festa, seu
casamento ou aniversário para o mundo, para quem está longe e não pode estar presente.
Aniversários, Casamentos, 15 anos, Bodas, Eventos Empresariais e Esportivos, Congressos e Feiras
                    Telefone: (75) 9119-9017 / Email: osm2112@gmail.com

<<< Clique para mais Informações >>>
 
 
 
Comente esta notícia
Nome:

E-Mail:

Assunto:

Mensagem:


Termos e condições para publicação de comentários de internautas:

Ipirá Notícias não publicará comentários ofensivos, obscenos, racistas, que estimulem a violência, sejam contra a lei ou não correspondam ao assunto da reportagem (leia aqui as normas de publicação).
Todos os comentários enviados serão previamente avaliados.

 
   

Google   |   Orkut   |   You Tube   |   Flickr   |   Download   |  Quem Somos   |   Fale Conosco

Copyright (c) 2009 EXPOVIDEO - Todos os direitos reservados