A partir do dia 30 de junho deste ano, a nova placa Mercosul deverá ser utilizada em todo o país. Essa foi a última data estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a implementação do novo padrão de chapas, após uma série de adiamentos anteriores.

Se não existirem novas postergações, o equipamento deverá ser instalado em todos os carros que passarem pelo primeiro emplacamento, e também em veículos usados, caso haja transferência de propriedade ou se o dono mudar seu local de residência para outro município.

Todavia, quem não pretende nem trocar o carro nem se mudar para outro município pode ficar tranquilo. É não há uma data limite para a instalação da nova placa Mercosul em toda a frota do país, segundo Ministério das Cidades, ao qual o Contran é subordinado. “Não haverá a obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. Isso quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo município“, explicou o órgão em e-mail enviado ao AutoPapo.

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Se o proprietário quiser, contudo, poderá procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua unidade federativa para efetuar o emplacamento. Mas isso fica a cargo do dono do veículo. A troca das chapas antigas pela nova placa Mercosul “será obrigatória para veículos novos, transferências de propriedade, de domicílio e alteração de categoria“, complementa o Ministério das Cidades.

Apesar de ser fruto da legislação federal, o ato do emplacamento é de responsabilidade estadual. Desse modo, Detrans das diferentes unidades federativas do país têm autonomia para definir quando a nova placa Mercosul será adotada. Isso, claro, desde que seja respeitada a data limite de 30 de junho. Desde o ano passado, as chapas unificadas já são utilizadas no Rio de Janeiro, no Amazonas, no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte e na Bahia.

Vale lembrar que, uma vez emplacado com a chapa do novo padrão, o veículo poderá permanecer com ela mesmo se mudar de propriedade ou de município. Isso porque o equipamento não traz identificação de cidade e de Estado, como ocorre no modelo atual. Inicialmente, a nova placa Mercosul trazia um brasão do município no qual o automóvel está registrado. Todavia, em novembro último o Contran voltou atrás e deixou de exigir essa identificação.

Fonte: Auto Papo / Por Alexandre Carneiro (Publicado em 28/01/19)

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