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A
Comarca de Ipirá (BA), localizada no Território
da Bacia do Jacuípe, a 210 km da capital,
que além de Ipirá, atende os municípios
de Baixa Grande e Pintadas, no Centro-Norte
do estado , que engloba um contingente
em torno de 90 mil habitantes (população
dos três municípios), está há quase quatro
meses sem um juiz titular.
Advogados
reclamam
Apesar da comarca contar com eficiente
juíza leiga, e um juiz substituto, que
esporadicamente comparece a localidade,
os advogados da comarca tem reclamado.
Segundo os advogados, além do juiz substituto
comparecer esporadicamente, o mesmo quando
comparece, responde pelas Áreas Cívil,
Família e Criminal, com processos comerciais,
administrativos, crianças e adolescentes,
etc.
Ainda segundo os advogados, a falta de
juiz titular permanente, tem acarretado
o acumulo de milhares de processos parados,
criando dificuldades na agilização processual,
acarretando perdas paras os advogados
e consequentemente dificultando resoluções
judiciais para os habitantes dos três
municípios.
A Prefeitura
de Ipirá pode fazer algo para resolver
a situação?
A
Prefeitura de Ipirá pode fazer algo para
resolver a situação?
Perguntado
a um experiente advogado de Ipirá, atuante
na comarca mencionada, se a prefeitura
tem a ver com o problema, e o que o governo
municipal tem feito em relação a resolução
do mesmo, ele disse que:
"Não só pode como deve. O poder público,
através do Prefeito, tão bem pago pelo
povo, deve sempre estar na defesa dos
direitos do município. O gestor, tem sempre
o dever de ser o porta voz do povo na
resolução de problemas que dizem respeito
ao bem-estar da população e do município".
"Embora a indicação de um juiz titular
seja de responsabilidade TJ-BA (Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia), o prefeito
deve bater à porta do TJ e de canais competentes,
a exemplo da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil), cobrando uma resolução para
o problema, com urgência, a exemplo de
outras gestões, que no passado tiveram
problemas semelhantes, e buscaram soluções
urgentes para o problema"
"Por mais que o juiz substituto,
tenha boa vontade, se esforce, não tem
como dar atendimento para uma Comarca,
que atende a três municípios, com milhares
de processos acumulados. A falta de um
juiz é um prejuízo imenso não só para
os advogados, mas principalmente para
população. É urgente a situação da Comarca
de Ipirá. A falta de um juiz permanente,
afeta a prestação jurisdicional porque
é humanamente impossível um juiz substituto
(que já atende a outra comarca), dar conta
dos processos de um contingente populacional
tão grande", concluiu o experiente
advogado, preferindo omitir o seu nome
para a reportagem. |
