O
presidente em exercício do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador
Augusto Lima Bispo, designou o juiz Márcio
Reinaldo Miranda Braga para atuar como
cooperador no Juizado Especial de Ipirá.
O juiz foi denunciado pelo Ministério
Público Federal (MPF) por envolvimento
em um esquema de venda de sentenças que
favorecia a família do borracheiro José
Valter Dias e do cônsul da Guiné Bissau
Adailton Maturino (saiba mais). O caso
é investigado pela Operação Faroeste.
O juiz também foi designado para atuar
como cooperador na comarca de Cícero Dantas.
As designações tem validade a partir desta
segunda-feira (27) e valem por tempo indeterminado,
até decisão do presidente do TJ-BA. Ele
deverá julgar os processos conclusos,
com pedidos de urgência e prontos para
sentença.
Os trabalhos serão desenvolvidos remotamente,
pelo Sistema Projudi, e presencialmente,
quando necessário. Em Ipirá, ele substituirá
a designação da juíza Carolina Almeida
da Cunha Guedes. Já em Cícero Dantas,
a designação é para substituir a juíza
Fabiana Pellegrino.
Em nota, o TJ-BA informou que o juiz não
está afastado das atividades judicantes
e que designações desta natureza "são
corriqueiras". "Ademais, o Magistrado
não encontra-se afastado das suas atividades
judicantes, o que justifica as designações
para atuação.
Cumpre também mencionar que a unidade
do juizado em que o magistrado atua teve
performance no justiça em números que
a habilita a receber o selo ouro, em razão
do bom desempenho no julgamento de processos
em 2019", diz o comunicado.
Fonte:
Bahia Noticias, por Cláudia Cardozo
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"IPIRÁ
NEGÓCIOS dá Existência Pública aos Eventos
e as Notícias Acontecem" |
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