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Atendendo
a uma solicitação do Deputado Jurandy
Oliveira, o TJ-BA (Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia), recebeu nesta quinta-feira
(05), em Audiência Especial, o Deputado
solicitante (Jurandy), juntamente com
os advogados ipiraenses: Diomário Sá,
Florisvaldo Mendes, Gilvan Mendes, José
Carlos Oliveira e Murilo Gusmão.
O objetivo do encontro, foi expor as dificuldades
operacionais por que passa a Comarca de
Ipirá e solicitar ao TJ-BA, a solução
para indicação efetiva de um magistrado
concursado, para a citada comarca, que
se encontra sem Juiz Titular há mais de
oito meses. |
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Processos
'não andam'
Aberta a reunião, convidado a expressar-se,
o advogado Diomario Sá, disse que apesar
da comarca contar com eficiente juíza
leiga, e um juiz substituto, que
* esporadicamente comparece a localidade,
no que diz respeito a Vara Cível, os advogados
da comarca tem reclamado, a falta de agilização
na resolução de suas atividades judiciais
junto a seus clientes. Ainda, segundo
Diomário, os Processos `não andam` e as
Audiências não são realizadas a contento,
ficando os municípios de Ipirá, Baixa
Grande e Pintadas prejudicados, causando
prejuízos para os usuários e advogados.
Outros advogados, também se posicionaram
e questionaram que, além do juiz substituto
comparecer esporadicamente, quando comparece,
o mesmo responde pelas Áreas Cível, Família,
Criminal e Eleitoral, além de processos
comerciais, administrativos, crianças
e adolescentes, etc.
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O
Deputado Jurandy Oliveira, juntamente
com advogados ipiraenses, em Audiência
Especial, no TJ-BA |
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Processos
acumulados
Ainda segundo os advogados, a falta de
juiz titular permanente, tem acarretado
o acumulo de milhares de processos parados,
criando dificuldades na agilização processual,
acarretando perdas paras os advogados
e consequentemente dificultando resoluções
judiciais para os habitantes dos três
municípios.
Segundo o que foi exposto pelos advogados,
urge que o TJ-BA, nomeie com urgência
Juiz Titular para administrar uma comarca
que atende um contingente em torno de
90 mil habitantes (população dos três
municípios), que está há mais de oito
meses sem um juiz titular. |
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O
Deputado Jurandy Oliveira, juntamente
com advogados ipiraenses, em Audiência
Especial, no TJ-BA |
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TJ-BA
promete urgência na solução dos problemas
Após os relatos dos advogados ipiraenses,
o presidente do TJ-BA (Lourival Almeida
Trindade), o Juiz assessor especial da
presidência (Gabio Alexandro) e a Juíza
Eduarda Vidal, sensibilizaram-se, disseram
que compreendem a gravidade da situação
e prometeram agilidade na resolução dos
problemas apresentados.
De imediato, vão encaminhar mais um juiz
auxiliar, e posteriormente vão solicitar
com urgência a solução definitiva dos
problemas, com a indicação de juiz titular
permanente para ocupação do cargo, hoje
vago. |
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Retificação
(em 10/03/2020)
Onde se lê ESPORADICAMENTE,
Ipirá Negócios retifica, corrige para comparece
ASSIDUAMENTE. |
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