Entre
os 50 milhões de brasileiros que o Ministério
da Cidadania afirma ter contemplado até
agora com o auxílio emergencial de R$
600, estão militares da ativa. Como são
empregados das Forças Armadas, eles não
podem estar entre os beneficiários previstos
na Lei Federal nº 13.982/2020, que instituiu
a ajuda. O objetivo da medida é socorrer
pessoas atingidas pela crise decorrente
da pandemia do novo coronavírus.
O próprio Ministério da Defesa assume
que a situação pode ter ocorrido. Em nota,
a pasta “informa que foi identificada,
com o apoio do Ministério da Cidadania,
a possibilidade de recebimento indevido
de valores referentes ao auxílio emergencial
concedido pelo Governo Federal no período
de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus,
por integrantes da folha de pagamentos
deste Ministério”.
Contas
de técnicos ligados ao Ministério da Saúde
mostram que até 189.695 militares teriam
recebido o pagamento – o total do montante
teria chegado a R$ 113.816.990,00. Ou
seja, R$ 600 para cada. Os dados foram
apresentados pela reportagem ao Ministério
da Cidadania, que não se pronunciou até
o momento.
Atualmente, o efetivo das Forças Armadas
brasileiras é de cerca de 400 mil militares.
Isso significa que quase metade dos integrantes
teria embolsado o valor indevidamente.
A inscrição de militares de baixa patente
da ativa e mesmo inativos gerou alerta
do Comando do Exército a todas as unidades
no último dia 4 de maio sobre a ilegalidade
do recebimento e para a necessidade de
devolução das quantias em caso de engano.
No comunicado, é admitida a possibilidade
de que parte dos casos diz respeito a
militares que, sem saber, foram registrados
para receber o auxílio por fazerem parte
do Cadastro Único de Programas Sociais.
Fonte:
Metrópoles, por Raphael Veleda
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