| |
|
|
(Jackson
Alves) - Caso
o Brasil não contasse com Partidos Políticos
fortes, construídos pelas massas populares da
Sociedade Civil Organizada e um sistema de Justiça
com autonomia baseada na Carta Maior de 1988,
o país correria o risco de se tornar uma DEMOCRACIA
DE WEIMAR (1919-1933), que permitiu a ascensão
do autoritarismo na Alemanha.
O problema nas democracias não é a participação
das forças políticas - ainda que antagônicas
- na visão de como melhor atender aos anseios
da sociedade, sendo esse antagonismo a natureza
precípua dos regimes democráticos. O grande
problema das democracias é a falta de partidos
fortes, oriundo das massas trabalhadoras produtivas
de um país.
A fragmentação política na democracia, sem representação
do povo, abre lacuna para a ascensão de partidos
menores sem força popular consciente. Além de
não representarem a vontade da maioria, essas
agremiações promovem também a ascensão de “políticos
menores”, que usam da força bruta, discursos
fáceis e vazios, envernizados na propaganda
fascista para a tomada do poder.
Durante o período de redemocratização do país,
o Brasil através da classe trabalhadora organizada
construiu Partidos que tem relação orgânica
com seu povo juntamente com setores econômicos
responsáveis e comprometidos com o desenvolvimento
sócio-econômico do país, buscando soluções para
as demandas do Estado brasileiro, atendendo
aos anseios do povo - elemento essencial do
Estado Democrático de Direito - Impedindo assim,
a ascensão e permanência no controle do Estado
por políticos aventureiros e megalomaníacos
que sempre trataram a política como meio de
se locupletarem, perpetuando, assim, a exclusão
social histórica dessa mesma massa popular.
A ascensão, ainda que transitória, de neofascistas
tem como objetivo minar as autoridades políticas
de representação popular, desqualificar as instituições
legalmente constituídas, pregando a morte do
Direito, além de tentar cooptar a imprensa livre,
para perpetuar um regime de exclusão social
e político das massas organizadas.
Através do autoritarismo truculento, o neofascismo
aventureiro vêm tentando por dentro da política
promover o caos, sequestrando o poder, coagindo
e inibindo a participação da povo - representado
pela Sociedade Civil Organizada - do processo
político-social, desqualificando as urnas em
que o povo deposita a sua vontade pelo do voto
livre e universal.
Pseudos-políticos, na sanha persecutória de
se manterem impunes pelos atos contra a democracia
[tipicamente uma atitude fascista] – navegam
contra às necessidades reais do povo (saúde,
educação, segurança pública, emprego, moradias
dignas e outras políticas de reparação social),
criando um discurso artificial em dissonância
com a realidade dos fatos. Tudo isso na tentativa
de desestabilizar a democracia e instaurar o
autoritarismo.
A República de Weimar, na Alemanha, pela ausência
de coerência e união política de setores responsáveis
da sociedade alemã, produziu um tirano que através
da truculência e de discursos fáceis difundidos
pela propaganda fascista – grandes homens não
são criados pela propaganda – prometia soluções
simples para problemas complexos, criando assim
um monstro. Tendo como consequências a curto
prazo a morte da política e a médio prazo a
derrocada do Estado Alemão com a prática da
violência deliberada como forma de imposição
dos “ideais” de um monstro megalomaníaco.
A democracia não pode confundir permissão com
permissividade, abrindo caminho para os que
querem destruí-la. Uma vez que nenhuma nação
pode se curvar aos motins de fascistas.
A democracia é frágil porque para ser verdadeiramente
o que é, em um sentido mais puro, se deixa aberta
a ser tomada por aventureiros.
O Brasil não pode viajar para o abismo sem ninguém
dizendo quando vai chegar o fim.
Os governos democráticos legalmente constituídos,
devem ser observados por meio de uma oposição
qualificada, pois a oposição também governa
e, promove o equilíbrio de forças na busca constante
do aperfeiçoamento do processo político de governança,
criando mecanismos de proteção dos liberdades,
dos direitos fundamentais e coletivos dos cidadãos
e autoproteção das Constituições Democráticas,
afastando o autoritarismo pervertido.
Por
Jackson Alves - Advogado Criminalista - @dr.jacksonalves
|
