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Com votação prevista para a próxima
semana na Câmara Federal, a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que altera a composição
das câmaras municipais em todo país
promete gerar muita confusão. A emenda, que
já foi aprovada pelo relator do processo,
o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greehalgh (PT-SP),
anula a decisão do Tribunal Superior Eleitoral,
que, em 2004, tirou mais de oito mil vagas de vereadores
em todo Brasil, que, agora, com a PEC, seriam restituídas
quase que totalmente.
O projeto de lei original prevê que os vereadores
que ocuparem as vagas a serem restituídas
devem tomar posse em 1ª de janeiro de 2008,
ou seja, em pleno ano eleitoral, 8.068 novos vereadores
assumiriam cargos em todo país.
Com a aprovação da PEC, Ipirá
voltará a contar com mais cinco vereadores,
totalizando 15 e pelos cálculos eleitorais,
em 1º de janeiro de 2008, tomariam posse Edigar
Batista, Raimundo Lopes (Tutu) e Jaildon do Bonfim,
os três que nas últimas eleições
foram votados pela coligação que apoiou
o prefeito Diomário Sá e pela oposição
seriam Divanilson Mascarenhas e Edson Carneiro,
(Suita).
A aprovação da PEC inicialmente traria
um transtorno a Câmara de Vereadores de Ipirá,
que teria que aumentar as bancadas, pois atualmente
só há lugar para dez. Outro problema
que deve esquentar a cabeça do presidente
da Casa, vereador Aníbal Ramos Aragão
é que a ampliação da Câmara
que esta sendo feita, no projeto original só
está sendo construído 10 gabinetes.
O que será feito? Vai se alterar o projeto
para se construir mais cinco gabinetes? Tem área
suficiente para isto? Ou serão apenas os
dez gabinetes e se fará um sorteio para ver
que será contemplado, ou ainda, se fazer
um rodízio de gabinete?
Com relação a verba para pagamento
dos subsídios dos novos vereadores não
deverá ser problema, porque o repasse atual
de 8% feito pela prefeitura, cobriria tranquilamente,
mas a aprovação da PEC também
prever a redução deste repasse para
7%, para os municípios com até 100
mil habitantes, ai, o que seria reduzido seria o
salário do vereador num todo, mas não
pelo fato de se estar convocando mais cinco e sim
pela redução do repasse.
E como ficaria a composição das bancadas?
Atualmente o prefeito conta com cinco vereadores,
Deteval Brandão, líder da situação,
Weima Fraga, José Luis Carneiro, Manoel Soares,
(Manoel de Liça) e Aníbal Ramos Aragão,
atual presidente da Casa. O vereador Luis Antonio
Passos, (Erminho), que iniciou seu mandato como
líder do prefeito, declarou da Tribuna seu
desligamento da bancada do prefeito, mas ainda não
deixou claro em seus pronunciamentos se está
na oposição. Ademildo Almeida, líder
do PT, tradicionalmente é oposição
aos dois grupos, (do prefeito e o liderado por Delorme
Martins). Raimundo Pindobeira, (Mundinho de Nova
Brasília) líder da oposição,
Benedito Oliveira Alves, (Benedito do Leite) e Edmundo
Azevedo, (Mundinho de Almir) compõem a atual
bancada de oposição ao prefeito. Dos
novos que tomarão posse, dois são
garantidos oposição, Divanilson Mascarenhas
e Edson Carneiro (Suita), totalizando assim 5 vereadores
1/3. Os outros três, Raimundo Lopes, (Tutu),
Edgar Batista e Jaildo do Bonfim, foram votados
pela coligação que apoiaram o prefeito,
mas já existem comentários de que
alguns destes estão descontentes com a atual
administração e poderá tomar
a mesma decisão do vereador Erminho, não
ficarem na situação. Se isto acontecer,
o prefeito terá problemas na hora de aprovar
projetos de seu interesse que precise de 2/3. O
prefeito corre o risco até de ficar sem a
maioria na câmara. Prevê-se que estes
últimos dias do ano serão de muitas
conversações nos dois grupos políticos,
antecipando as negociações que eram
previstas para terem início apenas a partir
do mês de março. Quem vencerá
esta queda de braço? O grupo do prefeito
ou o grupo liderado por Delorme Martins? Quem será
maioria na Câmara? Vamos aguardar para ver.
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