Essa e outras análises fazem parte do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2008, encomendado pelo Sebrae ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo é uma compilação de várias bases de dados que trazem informações do mercado de trabalho no período de 2002 a 2006.

Para formulação do levantamento, foram utilizados informações do Dieese, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), Ministério do Trabalho e Pesquisa do Emprego e Desemprego (PED) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Com base nos dados da Rais 2006, foram utilizadas informações de 6.073.056 micro, pequenas, médias e grandes empresas formais. Dessas, 2.241.071 declararam ter empregados, sendo 97,5% delas (2.184.934) micro e pequenas empresas (MPE) e 2,5% (56.137) médias e grandes empresas. No que se refere à mão-de-obra, essas MPE pesquisadas empregam 13.248.527 pessoas. Já as médias e grandes empresas empregam 12.827.677. Esse dado confirma que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte dos empregos formais no País.

O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explica que nesta segunda edição houve algumas inovações na metodologia do anuário. A primeira edição compilou dados dos anos de 2001 a 2005. “O atual estudo traz novas informações, como dados metropolitanos e do Distrito Federal - baseados na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) - a distribuição de empresas e empregados por setores de atividade e localidade. Também foi feita a atualização e aprimoramento das bases de dados da Rais”.

Mulheres nos negócios

Sob o aspecto do gênero, o estudo revela que na microempresa, embora o homem ocupe predominantemente as vagas de trabalho nos quatro setores da economia pesquisados, com um total de 3.627.548 em 2006, é a mulher que a cada ano vem conquistando novos espaços no mercado. Na microempresa, entre 2002 e 2006, houve um crescimento de 39,6%, o que representava 2.074.260 mulheres, para 41,3%, o que corresponde a 2.552.261 mulheres. Embora, o crescimento tenha sido apenas de 1,3 percentual, ele vem ocorrendo todos os anos.

O crescimento mais significativo na microempresa, em termos setoriais, assim como nos últimos sete anos – período da última pesquisa – ocorreu na indústria, passando de 31% para 32,9%. Em seguida, veio o comércio que passou, de 41,5%, para 43,1%. O setor de serviços teve um crescimento de 48,1% para 49,3%. Como nos anos anteriores, a construção é o único setor em que a mulher apresenta decréscimo de 0,5%. No entanto, são essas poucas mulheres (6,6%) presentes nesse setor que recebem os maiores salários. Em 2006, elas recebiam, em média, 12,5% mais que os homens.

Por outro lado, o homem vem tendo uma queda contínua de participação em todos os setores. No comércio, houve uma queda de 58,5%, em 2002, para 56,9%, em 2006. Assim como nos setor de serviços, 51,9% para 50,7%, e na indústria, de 69% para 67,1%. O setor da construção foi o único que registrou leve crescimento de 92% para 92,5%.

Também na pequena empresa, o emprego feminino cresceu mais que o masculino, com participação de 36,1% para 37,4% entre 2002 e 2006. O segmento do comércio foi o que apresentou maior ampliação da participação feminina, 1,9 ponto percentual, tendo passado de 36,2% para 38,1%.

Nas Regiões Metropolitanas, as mulheres estão mais presentes nas micro e pequenas empresas: Salvador (44,4%); Distrito Federal (42,1%); Belo Horizonte (42%); São Paulo (39,6%); Porto Alegre (39,5%); e Recife (38,3%). As médias e grandes empresas destinam suas vagas de trabalho para cerca de 33% a 38% das mulheres.

MPE e mercado de trabalho

De 2002 a 2005, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por aproximadamente 52% dos empregos formais urbanos do País, gerando 5,3 milhões postos de trabalho no período. Esse crescimento foi acompanhado pelo aumento no número de estabelecimentos, sendo: 3,9% ao ano de MPE, na comparação entre 2002 e 2006, e 5,4% ao ano nas pequenas empresas no mesmo período. Isso frente a um crescimento de 4,1% ao ano no total das empresas, independente do seu porte.

Do ponto de vista setorial, as micro e pequenas empresas dos setores de comércio e de serviços representaram 84% do universo de estabelecimentos formais brasileiros, totalizando mais de 1,8 milhão de estabelecimentos em 2006. Em todos os estados brasileiros, o emprego formal entre as microempresas é maior no comércio, com exceção do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, onde o setor de serviços supera o comércio.

Quando são considerados os empregos formais urbanos nas pequenas empresas, também seguindo os setores de atividade econômica, a participação do setor de serviços é nacionalmente superior à do comércio, ficando o primeiro com 37% dos postos e o segundo com 32%.

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