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              Municípios discutem soluções para
                         o transporte escolar
                                                                Cristina Ribeiro

As necessidades de transporte escolar para alunos do ensino médio da zona rural foram discutidas durante audiência do secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, com representantes da União de Municípios da Bahia (UPB). Durante o encontro, Estado e municípios reafirmaram que serão parceiros na busca de medidas que solucionem gradualmente os débitos e a defasagem orçamentária deixados pelo governo anterior.

Um novo encontro, onde serão apresentadas alternativas para melhoria no financiamento do transporte, que hoje atende a 156 mil alunos da rede estadual residentes no campo, foi agendado para julho.

O orçamento 2007 para o transporte escolar, definido pela gestão passada, não paga nem a metade da dívida que o governo anterior acumulou com os municípios. São mais de R$ 15 milhões em débitos, diante de um orçamento de apenas R$ 6 milhões. Como medida emergencial, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) retirou recursos de outras áreas e aumentou o orçamento do transporte em 100%, chegando a R$ 12 milhões.

Com esse recurso, foi possível assegurar, de imediato, o repasse a todos os municípios, sem distinção, tomando por base os valores praticados pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), que varia de R$ 0,45 a R$ 0,50 por aluno/dia.