O Ministério Público estadual, Polícias Militar e Civil realizaram ontem (11 )uma operação no município de Itaberaba (localizado a 280 km de Salvador) com o objetivo de coibir o comércio de CDs e DVDs piratas. A força-tarefa apreendeu 4.997 CDs e 5.005 DVDs piratas que vinham sendo comercializados em 19 pontos comerciais da cidade. Para a promotora de Justiça Francisca Gonzaga, a operação foi fruto de uma prévia investigação dos pontos de pirataria localizados em diversos bairros do município, onde se encontravam barracas e locadoras com material pirata. Segundo a representante do MP, a operação continuará e não tem prazo definido para se encerrar. Os responsáveis pelos estabelecimentos inspecionados foram conduzidos à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado. Os responsáveis pela venda dos produtos apreendidos vão responder pelo crime de violação de direito autoral. Os comerciantes regularizados estão satisfeitos com a operação. Muitos comércios estão de acordo com a lei e atuando com disciplina, o que contribui para a formalidade fiscal do município. "Nunca comprei nenhum DVD pirata, porque de um jeito ou de outro você acaba perdendo dinheiro depois" ,declara Maria Eduarda, dona de uma vídeo locadora no centro do município.Quando o consumidor compra uma cópia de um produto além de estar prejudicando o artista ou a empresa,prejudica também o município, o estado e o país que deixam de receber os impostos daquele produto. O comércio ambulante no município é permitido, muitos ambulantes legalizados, que trabalham com mercadorias devidamente regularizadas. Com base nas declarações dos camelôs, a operação pretende chegar aos fornecedores das mercadorias. "Nós já temos denúncias de alguns locais que fazem cópias e agora vamos investigar se elas procedem". Os CDs e DVDs foram encaminhados para perícia e depois serão destruídos,disse a promotora.
Pirataria é crime
Quem pratica pirataria comete crime. A pena: até 4 anos de prisão ou pagamento de multa variada. A pirataria se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais. Portanto, apropriação da forma anterior ou com plágio ou cópia de uma obra, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística ou intelectual.