Região da Chapada
Por Cristina Ribeiro: 14-07-2009
E-mail:crisvribeiro@hotmail.com
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Mairi
- TCM julgou procedente denúncia contra ex-prefeito |
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O
Tribunal de Contas dos Municípios julgou
no último dia (08/07) parcialmente procedente
a denúncia contra o ex-prefeito de Mairi,
Raimundo de Almeida Carvalho, por ter
cometido diversas irregularidades, entre
elas superfaturamento na compras de materiais
de construção e obras de engenharia no
exercício de 2006.
O relator, conselheiro Fernando Vita,
solicitou formulação de representação
ao Ministério Público, aplicou multa no
valor de R$ 5.000,00 e determinou ressarcimento
aos cofres municipais de R$ 37.677,64.
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A
inspeção in loco realizada por técnicos do TCM
constatou a ausência de diversos documentos e
informações exigidos em obras de construção
civil,
bem como a inexistência de processo administrativo
voltado para a abertura dos procedimentos licitatórios.
Também foi identificado a ausência de projeto
básico, de termo de recebimento de obra e boletins
de medição, além da informação de que as parte
das contratações teria ocorrido no intervalo de
apenas quatro meses, indicando claramente o fracionamento
de despesas, havendo fuga da modalidade licitatória
de carta convite.
Constatou-se, inclusive, o pagamento a mais pela
aquisição de cimento, na quantia de R$ 3.367,00,
e para a pavimentação de vias, no montante de
R$ 25.807,71, cujo valor total resulta em uma
diferença em prejuízo da municipalidade da ordem
de R$ 29.174,71, em valores da época.
A relatoria afirma que não restaram dúvidas de
que as contratações iniciadas pelo ex-gestor não
respeitaram os princípios da legalidade, moralidade,
publicidade, eficiência e economicidade, com implicações
de ordem financeira que geram prejuízo ao erário,
sendo destacada a falta de controle da administração
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Marcionilio
de Souza - TCM rejeita contas do ex-prefeito José
Almeida Rebouças |
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O
Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou
as contas do ex-prefeito de Marcionílio
Souza, José Almeida Rebouças, referente
ao exercício de 2007. O relator do processo,
conselheiro substituto Oyama Araújo, determinou
formulação de representação ao Ministério
Público e aplicou multa no valor de R$ 3.000,00.
O ex-gestor deixou de apresentar, como devido
e nos prazos pertinentes, a documentação
de receita e despesa do exercício ao exame
da 12ª Inspetoria Regional de Controle Externo.
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A
omissão impôs a realização de tomada das contas
por técnico designado pelo TCM, prejudicada pela
ausência de grande parte da documentação. Diversas
irregularidades foram identificadas, como a locação
de veículos inadequados ao transporte escolar,
emissão de cheque sem fundos, ausência de procedimento
licitatório, entre outras. Tendo em vista também
o desvio de finalidade na aplicação de recursos
do Fundo de Investimentos Econômico e Social (FIES),
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), de Royalties/Fundo Especial e do Salário
Educação, no exercício, a relatoria determinou
ao atual prefeito promover, com recursos municipais,
a reposição das respectivas importâncias de R$
18.240,21, R$ 122.202,87, R$ 13.055,63 e R$ 24.492,00.
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Serrinha
- Vaquejada 2009 |
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O
Parque Maria do Carmo (em Serrinha), um
dos maiores espaços de vaquejada do Nordeste,
está cadastrando os municípios interessados
na” Feira de Arte e Cultura da Bahia”, que
será realizada entre os dias 4 e 7 de setembro,
durante a Vaquejada 2009. A feira vai mostrar
a riqueza da cultura regional e ajudar as
cidades a divulgar seu artesanato, culinária
e tudo que é produzido no interior baiano.
Durante os quatro dias da vaquejada, o público
vai
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conhecer
os hábitos, costumes e tradições do homem sertanejo.
As prefeituras e os grupos artísticos devem fazer
a reserva dos estandes através do 71-3341-0023. |
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Irecê |
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A
Assessoria de Planejamento da Prefeitura
de Irecê (Asplan) ,realizou uma oficina
de capacitação para implementação do Orçamento
Participativo Municipal, através do qual
a sociedade e a prefeitura decidirão juntos
onde serão investidos os recursos municipais,
através de assembléias e reuniões.
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Irecê
II
O
secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, João Gonçalves, de Irecê, esteve
reunido na semana passada, com técnicos
do Ingá, para definir ações dos estudos
sobre o nível de desertificação na região
de Irecê. Para o secretário, a realização
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| Prefeito
de Irecê Zé das Virgens |
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estudos é um desejo antigo de todos os ambientalistas,
pois será possível definir políticas públicas coerentes
de intervenção, visando a devolução do poder produtivo
do solo, que ao longo dos últimos 40 anos vem sendo
explorado descontroladamente, perdendo a sua capacidade
de produção de alimentos. |
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ACONTECE
NA CHAPADA. 
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