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O Delegado de Polícia Civil de Ipirá (BA),
Caryl Oliveira, tem intimado diversos
estudantes, que são usuários do Transporte
Universitário municipal a prestarem depoimentos
na Delegacia da Polícia Civil do Município.
O transporte de estudantes universitários,
que transporta cerca de 150 (cento e cinquenta)
alunos, que estudam no período da noite,
para faculdades em Feira de Santana (ida
e volta),
é realizado por 2 (dois) ônibus do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Além dos 2 (dois) ônibus, que
são conduzidos por 2 (dois) motoristas
que compõem o quadro normal de funcionários
municipais, a prefeitura também contribui
com o pagamento total do combustível usado
pelos 2 (dois) veículos.
De acordo com o Delegado, Caryl, o transporte
é escolar gratuito, público e pago pela
Prefeitura, e se é público e gratuito,
está errado cobrar qualquer tipo de taxa
complementar. Ainda de acordo com o Delegado,
alguém o procurou na delegacia e acusou
a comissão do Transporte Universitário
de estar cobrando taxa mensal, que tal
atitude é irregular, ilícita, e que existe
investigação policial, para identificação
dos responsáveis e atribuição de responsabilidades
penais, se for o caso. Tendo inclusive,
caso comprovado a irregularidade, os culpados
terem que devolver todo e qualquer valor
anteriormente recebido.
De acordo com informações obtidas pela
reportagem, uma comissão formada por estudantes
universitários, criada para tratar dos
assuntos relacionados ao transporte estudantil
universitário local, estaria recebendo
uma taxa mensal no valor de R$ 25,00 por
estudante (150 por semestre).
Em conversa com os integrantes da comissão,
eles disseram que a taxa colaborativa,
estipulada em reuniões com todos os estudantes,
estava sendo paga por alguns usuários
do transporte, que de forma alguma qualquer
estudante jamais foi pressionado, coagido,
inclusive que muitos não pagaram regularmente
tal taxa.
Ainda segundo a comissão, a colaboração
mensal foi aprovada em reunião aberta,
com praticamente 99% de aprovação dos
próprios estudantes universitários, sendo
que a verba arrecadada era usada para
despesas complementares. Salientando que
ninguém jamais foi obrigado a pagá-la.
Com o depoimento dos estudantes, será
instaurado um inquérito policial, ou seja,
será criado um instrumento de natureza
administrativa que tem por finalidade
expor as evidências em sua primeira fase,
a fim de que se descubra a autoria, a
materialidade, circunstâncias do suposto
crime, além de provas, suspeitas, etc.
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