Momentos
durante a sessão desta quinta-feira histórica, 9/8
IPIRÁ
TEM NOVO PREFEITO
Por
Orlando Santiago Mascarenhas
www.ipiranegocios.com.br
10/08/2016
A Câmara de Vereadores de Ipirá (BA) concretizou
a eleição indireta para escolha do novo
prefeito e vice-prefeito nesta terça-feira
(09).
Marcada para as 10 horas, a expectativa
era grande. A eleição é um caso raro,
não só na Bahia, mas em todo o Brasil.
A eleição, segue determinação do que está
na Lei Orgânica do Município, onde reza
que em decorrência do falecimento do prefeito
Ademildo Almeida (relembre),
deverá haver eleição indireta em 30 dias
após a data do falecimento (dia 03/07),
do gestor municipal (relembre).
Para a eleição, a prefeito e vice, que
completarão o período que finda em 31
de dezembro deste ano, foram registradas
2 chapas, a chapa da oposição (jacu),
composta pelos candidatos a prefeito Juracy
Oliveira Júnior (Jota) e vice-prefeito
Albertino Gomes de Deus.
Pela situação (macaco), foi registrada
a chapa composta pelo atual prefeito interino
Aníbal Ramos Aragão e a vice-prefeito,
o vereador Raimundo Sampaio Simas.
As nove horas, muitas pessoas já estavam
na fila em frente a câmara municipal,
cada um procurando entrar logo cedo para
tentar sentar nas primeiras filas da plenária,
veículos da imprensa televisiva estavam
de prontidão, imprensa local composta
por rádios e sites também chegaram cedo.
As apostas corriam soltas, a maioria apostavam
que a situação (macaco) venceria de 8
x 7.
Aberta a sessão, dentro do horário regulamentar,
10 horas, começou a votação aberta. Cada
vereador dirigia-se a tribuna e dizia
em que chapa votava. A votação seguia
dentro do esperado, vereadores da situação
votando em candidatos da situação, vereadores
da oposição votando em candidatos da oposição,
mas quando chegou a vez do candidato,
Raimundo Simas, candidato vice da chapa
situacionista (macaco), o resultado esperado
não se concretizou, Simas votou na oposição
(jacu). Com o voto de Simas, o resultado
ficou favorável a oposição, ficando 8
votos para a oposição e 7 votos para a
situação.
As 11h:30min, com o resultado fugindo
do esperado, a situação na plenária virou
um burburinho, a galera oposicionista
(jacu) foi ao delirio, já a galera situacionista
(macaco) ficou perplexa, a sessão foi
suspensa, sem hora para voltar a ser aberta,
vereadores, políticos e advogados foram
para uma sala reservada, tratar dos atos
legais de transmissão do poder.
Após longa espera, as 16 horas, contando
com a presença dos vereadores oposicionistas,
Raimundo Pindobeira, Raimundo Simas, Manoel
de Lica, Edmundo Azevedo, Laelson Neves,
Ekel e Divanilson Mascarenhas, a 1ª secretária
Itana Paula, seguindo o que determina
o regimento interno do Legislativo Municipal,
reabriu e comandou a sessão, em razão
do presidente da Câmara o vereador Benedito
Oliveira Alves ter se negado a dar continuidade
aos trabalhos que incluiriam a posse dos
eleitos.
Não ficaram para a posse do prefeito e
vice prefeito eleitos, os vereadores,
Benedito Oliveira, Jaildo Souza, Arnor
Pereira, Deteval Brandão, Ney Sodré, Weima
Fraga e Nilzete Rosário.
Advogados da situação, apresentaram a
Mesa da Câmara um pedido de anulação da
sessão, também pediram anulação do voto
do vereador Raimundo Simas, o que foi
reprovado por unanimidade dos vereadores
presentes.
As 17 horas, agora com uma plateia na
plenária totalmente tomada pela oposição
(jacu), cumprindo as determinações da
Resolução Normativa Nº 001/2016, a vereadora
Itana Paula, após ter dado posse a chapa
vencedora, prefeito Juracy Oliveira Júnior
(Jota) e vice-prefeito Albertino Gomes
de Deus, determinou por encerrada a sessão.
Com esta eleição são quatro prefeitos
em quatro anos de governo. No início do
mandato, com 15 dias após a posse, a prefeita
eleita (macaco), a médica Ana Verena Colonnezi,
renunciou; tomou posse o vice, também
médico, Ademildo Almeida, que acometido
de câncer veio a falecer; o presidente
da câmara Aníbal Ramos tomou posse interinamente;
agora, Jota, político da oposição (jacu),
a menos de 5 meses do término do pleito
toma posse. Para o município, são muitos
prefeitos para uma só gestão.
Veja
no vídeo, o momento de cada voto dos vereadores,
a posse dos candidatos eleitos e seus
respectivos discursos
INÉDITO:
Município baiano terá seu quarto prefeito
em quatro anos
Reportagem da TV Aratu
ENTENDA
O PORQUÊ DA NOVA ELEIÇÃO
Após
a renúncia da prefeita Ana Verena Colonnezi,
no início do mandato, a vaga foi ocupada
pelo vice-prefeito Ademildo Sampaio Almeida.
Com as licenças médicas solicitadas por
Ademildo, o município, de acordo com a
lei, foi gerido interinamente pelo presidente
da Câmara Municipal Anibal Aragão. Com
a morte do Prefeito Ademildo, o município
ficou sem prefeito e também sem vice.
Conforme a lei Orgânica do Município,
notadamente as alterações ocorridas no
ano de 2014, Emenda nº 001, de 08 de maio,
mais precisamente o Art. 87, os parágrafos
primeiro e segundo (§1º e §2º) rezam que:
§1º - Ocorrendo a vacância (vagância,
vagatura) nos últimos 02 (dois) anos de
mandato, a eleição para ambos os cargos
será feita em 30 (trinta) dias depois
de aberta a última vaga, pela Câmara Municipal,
na forma da lei.
§2º - Em qualquer dos casos, os eleitos
deverão completar o período dos antecessores.
Conforme interpretação da lei, no prazo
de 30 dias, a partir do dia do falecimento
do prefeito Ademildo (03/07), deverá ser
feita uma eleição indireta pelo Legislativo
Municipal, para cumprimento do mandato
que finda em 31/12/2016.
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