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Momentos durante a sessão desta quinta-feira histórica, 9/8
   
 
IPIRÁ TEM NOVO PREFEITO
 
 
Por Orlando Santiago Mascarenhas
www.ipiranegocios.com.br
10/08/2016  
 
A Câmara de Vereadores de Ipirá (BA) concretizou a eleição indireta para escolha do novo prefeito e vice-prefeito nesta terça-feira (09).

Marcada para as 10 horas, a expectativa era grande. A eleição é um caso raro, não só na Bahia, mas em todo o Brasil.

A eleição, segue determinação do que está na Lei Orgânica do Município, onde reza que em decorrência do falecimento do prefeito Ademildo Almeida (relembre), deverá haver eleição indireta em 30 dias após a data do falecimento (dia 03/07), do gestor municipal (relembre).

Para a eleição, a prefeito e vice, que completarão o período que finda em 31 de dezembro deste ano, foram registradas 2 chapas, a chapa da oposição (jacu), composta pelos candidatos a prefeito Juracy Oliveira Júnior (Jota) e vice-prefeito Albertino Gomes de Deus.

Pela situação (macaco), foi registrada a chapa composta pelo atual prefeito interino Aníbal Ramos Aragão e a vice-prefeito, o vereador Raimundo Sampaio Simas.

As nove horas, muitas pessoas já estavam na fila em frente a câmara municipal, cada um procurando entrar logo cedo para tentar sentar nas primeiras filas da plenária, veículos da imprensa televisiva estavam de prontidão, imprensa local composta por rádios e sites também chegaram cedo. As apostas corriam soltas, a maioria apostavam que a situação (macaco) venceria de 8 x 7.

Aberta a sessão, dentro do horário regulamentar, 10 horas, começou a votação aberta. Cada vereador dirigia-se a tribuna e dizia em que chapa votava. A votação seguia dentro do esperado, vereadores da situação votando em candidatos da situação, vereadores da oposição votando em candidatos da oposição, mas quando chegou a vez do candidato, Raimundo Simas, candidato vice da chapa situacionista (macaco), o resultado esperado não se concretizou, Simas votou na oposição (jacu). Com o voto de Simas, o resultado ficou favorável a oposição, ficando 8 votos para a oposição e 7 votos para a situação.

As 11h:30min, com o resultado fugindo do esperado, a situação na plenária virou um burburinho, a galera oposicionista (jacu) foi ao delirio, já a galera situacionista (macaco) ficou perplexa, a sessão foi suspensa, sem hora para voltar a ser aberta, vereadores, políticos e advogados foram para uma sala reservada, tratar dos atos legais de transmissão do poder.


Após longa espera, as 16 horas, contando com a presença dos vereadores oposicionistas, Raimundo Pindobeira, Raimundo Simas, Manoel de Lica, Edmundo Azevedo, Laelson Neves, Ekel e Divanilson Mascarenhas, a 1ª secretária Itana Paula, seguindo o que determina o regimento interno do Legislativo Municipal, reabriu e comandou a sessão, em razão do presidente da Câmara o vereador Benedito Oliveira Alves ter se negado a dar continuidade aos trabalhos que incluiriam a posse dos eleitos.

Não ficaram para a posse do prefeito e vice prefeito eleitos, os vereadores, Benedito Oliveira, Jaildo Souza, Arnor Pereira, Deteval Brandão, Ney Sodré, Weima Fraga e Nilzete Rosário.

Advogados da situação, apresentaram a Mesa da Câmara um pedido de anulação da sessão, também pediram anulação do voto do vereador Raimundo Simas, o que foi reprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

As 17 horas, agora com uma plateia na plenária totalmente tomada pela oposição (jacu), cumprindo as determinações da Resolução Normativa Nº 001/2016, a vereadora Itana Paula, após ter dado posse a chapa vencedora, prefeito Juracy Oliveira Júnior (Jota) e vice-prefeito Albertino Gomes de Deus, determinou por encerrada a sessão.

Com esta eleição são quatro prefeitos em quatro anos de governo. No início do mandato, com 15 dias após a posse, a prefeita eleita (macaco), a médica Ana Verena Colonnezi, renunciou; tomou posse o vice, também médico, Ademildo Almeida, que acometido de câncer veio a falecer; o presidente da câmara Aníbal Ramos tomou posse interinamente; agora, Jota, político da oposição (jacu), a menos de 5 meses do término do pleito toma posse. Para o município, são muitos prefeitos para uma só gestão.

 
Veja no vídeo, o momento de cada voto dos vereadores, a posse dos candidatos eleitos e seus respectivos discursos
 
 
 
INÉDITO: Município baiano terá seu quarto prefeito em quatro anos
 
Reportagem da TV Aratu
 
ENTENDA O PORQUÊ DA NOVA ELEIÇÃO

Após a renúncia da prefeita Ana Verena Colonnezi, no início do mandato, a vaga foi ocupada pelo vice-prefeito Ademildo Sampaio Almeida. Com as licenças médicas solicitadas por Ademildo, o município, de acordo com a lei, foi gerido interinamente pelo presidente da Câmara Municipal Anibal Aragão. Com a morte do Prefeito Ademildo, o município ficou sem prefeito e também sem vice.

Conforme a lei Orgânica do Município, notadamente as alterações ocorridas no ano de 2014, Emenda nº 001, de 08 de maio, mais precisamente o Art. 87, os parágrafos primeiro e segundo (§1º e §2º) rezam que:

§1º - Ocorrendo a vacância (vagância, vagatura) nos últimos 02 (dois) anos de mandato, a eleição para ambos os cargos será feita em 30 (trinta) dias depois de aberta a última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da lei.

§2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período dos antecessores.

Conforme interpretação da lei, no prazo de 30 dias, a partir do dia do falecimento do prefeito Ademildo (03/07), deverá ser feita uma eleição indireta pelo Legislativo Municipal, para cumprimento do mandato que finda em 31/12/2016.
 
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