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O
Fórum da Comarca de Ipirá (BA), localizada
no Território da Bacia do Jacuípe, a 210
km da capital, está vazio em consequência
da falta de Juiz Titular na Vara cívil,
desde o início do segundo semestre.
Os Processos não andam e as Audiências
não são realizadas, ficando os municípios
de Ipirá, Baixa Grande e Pintadas prejudicados,
causando prejuízos para os usuários e
advogados.
Urge que o TJ-BA (Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia), nomeie com urgência
Juiz Titular para administrar uma comarca
que atende um contingente em torno de
90 mil habitantes (população dos três
municípios), que está há mais de quatro
meses sem um juiz titular.
"Embora a indicação de um juiz titular
seja de responsabilidade TJ-BA, o prefeito
deve bater à porta do TJ e de canais competentes,
a exemplo da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil), cobrando uma resolução para
o problema, com urgência, a exemplo de
outras gestões, que no passado tiveram
situações semelhantes, e buscaram soluções
para o problema", disse um experiente
advogado, preferindo omitir o seu nome
para a reportagem. |
