O
processo de desenvolvimento dos trabalhos
da Câmara Municipal de Vereadores, de
Ipirá (BA), como atualmente acontece,
lembra um ambiente com muito Teatro, Dramas,
mas sem a participação do povo.
Salientando, que existe um regimento interno,
que tem que ser observado, mas que não
deixa de ser questionável. De acordo com
o regimento, o público não pode opinar,
não pode questionar. O cidadão pode fazer
uso da plenária, desde que seja inscrito
anteriormente antes da sessão. Salientando,
que para ser aceito a sua participação,
o presidente precisa achar que a o seu
questionamento tem fundamentos. Se o presidente
achar que não tem fundamentos, a sua participação
poderá ser reprovada. |
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Câmara
Municipal de Ipirá - Centro Administrativo,
s/n Centro , Tel. (75) 3254-1501 |
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O
POVO DE IPIRÁ PAGA AS DESPESAS DA CÂMARA,
ELE ESTÁ SENDO BEM INFORMADO SOBRE O QUE
ACONTECE DENTRO DA 'CASA DO POVO?' |
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Já
que o cidadão, através dos seus impostos
é quem paga todas as despesas da 'Casa
do Povo', vale perguntar: o que o ipiraense
sabe sobre a produtividade da Câmara?
O cidadão está sendo claramente informado
sobre o número de faltas de cada vereador,
em cada semestre? O cidadão está sendo
informado sobre as ações efetivas da câmara?
Está tendo facilidades para consultar
compras realizadas pela Câmara? Alguma
vez a gestão atual preocupou-se em fornecer
informações importantes, pertinentes,
em painéis, que possam ser facilmente
consultadas pelo cidadão comum?
Vou tomar um exemplo: qual o ipiraense
que sabe quanto a Câmara gasta de combustível
por mês? Por quanto a Câmara tem comprado
um quilo de café? As informações questionadas
podem até conter, por obrigação constitucional,
em sites da transparência, mas para o
cidadão comum conseguir consultar, estes
sites, na maioria das vezes ele terá que
especializar-se, ou no mínimo tomar algumas
aulas com um contador. Da maneira como
as coisas tem sido colocadas, torna as
vezes inviável a consulta a determinadas
informações.
Da forma como na maioria das vezes as
informações são disponibilizadas nos sites
de transparência elas jamais estarão ao
alcance de 98 por cento dos brasileiros,
consequentemente dos ipiraenses.
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Inauguração
da ampla reforma e extensão da Câmara
Municipal de Ipirá - 29/03/2008 |
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INFORMAÇÕES
SÃO SOLICITADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE
IPIRÁ,
MAS ELAS NÃO SÃO FORNECIDAS AO CIDADÃO |
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Falando
em consultas, respeito as informações
que devem ser disponibilizadas ao cidadão,
ainda temos um longo caminho a percorrer.
Tomando como base a Lei
Geral de Acesso a Informações Públicas,
no dia 20/03/2019, o site Ipirá Negócios,
requereu, através de documento protocolado
na Secretaria da Câmara Municipal de Ipirá,
as informações sobre a
'Quantidade de sessões parlamentares durante
o ano de 2018 e o número de faltas de
cada vereador no referido ano'.
A lei
(12.527/2011) diz que informações
solicitadas a setores públicos, devem
ser expedidas de imediato. Não sendo possível
o acesso imediato, a resposta deve acontecer
no prazo máximo de 20 dias. Embora já
passado mais de um ano, e cobrado por
duas vezes, até hoje não recebemos as
informações solicitadas. Salientando,
que as informações pedidas são fáceis
de serem processadas. Se a 'Casa da Cidadania'
tivesse interesse, preocupação em respeitar
a lei, a informação poderia ser fornecida
em no máximo 24 horas.
As informações foram solicitadas porque
elas não existem em lugares que possam
ser acessadas pela comunidade. Na qualidade
de jornalista por formação, as informações
solicitadas são abusivas? Foram muitas?
As informações solicitadas são de interesse
público, e elas poderiam ser utilizadas
em uma matéria para melhor informar a
comunidade. Frisando, que a informação,
se fornecida, não seria um favor, mas
um dever, uma obrigação inquestionável,
que não poderia deixar de acontecer.
Assim, ao não ter as informações solicitadas,
um direito conquistado pelo cidadão brasileiro,
garantido na Constituição
Federal (Art. 5º, inciso XXXIII),
fui ultrajado, perdendo minha pessoa (na
qualidade de profissional de comunicação
e cidadão) e em extensão, a sociedade
ipiraense que deixou de ter a informação
de interesse público (que também poderia
ser privada). |
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Presidente
da Câmara Municipal de Ipirá, Aníbal Ramos
Aragão (In memoriam)– 02/06/2008 |
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SESSÕES
DE QUATRO HORAS, CARÍSSIMAS AO CONTRIBUINTE,
MAS DE POUCO APROVEITAMENTO |
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Geralmente,
as sessões possuem quatro horas de duração,
onde durante este tempo ocorre na verdade
muitas desavenças improdutivas, resultando
em um trabalho que de forma mais eficiente
poderia ser reduzida para duas horas semanais,
sem prejuízos para o município.
Salientando,
que além do trabalho desenvolvido no Plenário
da Casa, em seus gabinetes com ar condicionados
pago pelo contribuinte, uma grande parte
de seus trabalhos se processam com muito
populismo assistencial, que não passa
na verdade de um verdadeiro aliciamento
político das classes menos privilegiadas
através de uma encenação de assistência
social.
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Vereador
Deteval Brandão (1º secretário), Edgar
Batista da Silva (presidente da Casa)
- 03/04/2012 |
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CENTRO
DE ABASTECIMENTOS FOI TERCEIRIZADO SEM
A REALIZAÇÃO
DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
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Lembrando,
que um dos projetos mais importante já
votado por esta Câmara, de Ipirá, neste
governo, foi a aprovação da terceirização
do Centro de Abastecimento, uma obra importante,
construída com recursos do município (do
povo), que aconteceu sem a realização
de uma única AUDIÊNCIA
PÚBLICA.
Já que
o povo, nas sessões extraordinárias estão
impedidas de manifestarem-se na plenária,
a realização de Audiências Públicas, um
mecanismo que proporciona ampla discussão,
compreendendo a comunicação entres os
vários setores da sociedade, em caso como
este e outros, seria uma oportunidade
legal, justa, um instrumento prevista
na Constituição
Federal
(Art. 58, § 2, inc. II),
sendo um momento do PODER EXECUTIVO (PREFEITURA)
ou do LEGISLATIVO (CÂMARA DE VEREADORES),
legitimar e dar oportunidade de o povo
participar de forma efetiva do que acontece
de importante no município.
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Prefeito
Diomario Sá, reunião com o povo de Ipirá
em 09/03/2006 |
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CENTRO
DE ABASTECIMENTOS, UM PEDAÇO DA HISTÓRIA
DE IPIRÁ |
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O
Centro de Abastecimentos, representa um
pedaço da história de Ipirá. A foto acima,
ilustra uma das diversas reuniões patrocinadas
na época, pelo Governo Municipal, onde
no ano de 2006, o então prefeito, Diomario
Sá, realizou diversas reuniões, no estilo
de Audiências Públicas, com o povo do
município, no próprio Centro de Abastecimentos,
no intuito de ouvir o povo, antes do processo
de transferência da Feira Livre da cidade,
que acontecia, na praça José Leão dos
Santos, para o Centro de Abastecimentos.
Salientando, que nestas reuniões, a participação
popular era ampla, onde qualquer interessado
poderia fazer uso do microfone, expondo
seus pontos de vista, a favor ou contra
a administração.
Frisando, que os feirantes, no novo local,
construído com recursos do povo de Ipirá,
além da completa estrutura coberta, e
com sanitários, contava com água e energia
elétrica, pagos pelo município.
Hoje,
com a terceirização realizada pelo governo
Marcelo Brandão, o pequeno feirante não
pode vender uma galinha, um litro de feijão
ou mesmo uma banana sem antes pagar tributos
para a empresa detentora dos direitos
de exploração do local. Direitos estes,
adquiridos por 20 anos, com direitos renováveis
por mais 20 anos.
Tudo
o processo de terceirização do Centro
de Abastecimentos aconteceu neste Governo,
com a aprovação da Câmara Municipal, onde
o Governo tem a maioria dos vereadores.
Sendo que a Câmara Municipal e também
a Prefeitura, nesta hora importante para
a comunidade ipiraense, principalmente
para os menos favorecidos, ao não providenciarem
uma única Audiência Pública, para assim
ouvir o cidadão, esqueceram totalmente
o povo que os representam e os elegeram.
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PREFEITURA
E CÂMARA NÃO FAZEM USO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
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JUSTIFICATIVA
PARA ANULAR CONCESSÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTOS
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No
futuro, se um novo governo quiser anular
a atual concessão, do Centro de Abastecimentos,
ela poderá alegar, como uma das razões
(dentre tantas outras) do pedido de anulação,
a falta de participação popular por meio
de Audiências Públicas, que realmente
legitimasse a votação da Câmara, onde
a maioria dos vereadores foram a favor
da terceirização de um instrumento construído
com recursos do município, importante
na vida do povo de baixa renda, sendo
terceirizado, sem realmente ouvir se o
povo queria ou não está terceirização. |
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Audiências
Públicas, um mecanismo, garantido pele
Constituição Federal, que proporciona
ampla
discussão, compreendendo a comunicação
entres os vários setores da sociedade. |
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CÂMARA
COM REGIMENTO ATUALIZADO, VALORIZANDO
OS VALORES GASTOS |
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Embora,
falhas no regimento atual possa ser modificado,
se adequando aos anos atuais, pela atual
legislatura, a atuação da Câmara como
vem se processando, vem seguindo as diretrizes
de um processo arcaico, que perdura por
anos, passando desde a época da Ditadura
Militar, com poucas modificações em seu
regimento interno e processo de trabalhos
desenvolvidos.
Salientando, que as mudanças na sociedade
são extremamente dinâmicas, e pelo valor
monetário gasto com estas Câmaras Municipais
e pela importância que elas representam
na sociedade, o seu regimento interno
precisa urgentemente de mudanças, para
que a Câmara e seus Vereadores realmente
mereçam o lugar de destaque importante,
talvez insubstituível, dentro de uma democracia
que vivemos, conquistamos e valorizamos.
A observação, tem o intuito de valorizar,
chamar a atenção para uma Casa importante,
referida como 'Casa da Cidadania', para
que seja sempre dignificada e destacada
a sua atuação, fazendo jus, merecedor,
a sua denominação e importância ocupada
dentro do Poder Público, merecendo realmente
o dinheiro pago pelo contribuinte na sua
manutenção cara e dispendiosa, apesar,
de como já avaliado, de grande valor como
instrumento de manutenção e respeito as
conquistas democráticas e sociais do cidadão.
O
exposto, o relatado, principalmente a
aprovação da terceirização do Centro de
Abastecimentos sem ouvir o povo, e o pedido
de informações solicitada pelo cidadão
e não fornecidas, tem o objetivo de mostrar
que, enquanto Ipirá percorrer estradas
escuras, será difícil o município alcançar
a claridade.
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Atual
composição da Câmara Municipal de Ipirá
- 2017 a 2020 |
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| QUESTIONAMENTOS |
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Tentando
ser objetiva, prática, a matéria termina
levantando questionamentos, onde o leitor
deverá fazer o seu próprio julgamento.
A Câmara Municipal de
Ipirá tem facilitado, levado as informações
administrativas de forma acessível, clara,
em murais, ou mesmo em sites, ao povo
de Ipirá?
A Câmara Municipal precisa mudar, realizar
Audiências Públicas, ser dinâmica, e ouvir
mais o povo de Ipirá?
A Câmara Municipal
de Ipirá tem cumprido a sua principal
função que é fiscalizar as receitas e
despesas do município, ou tem trabalhado
para satisfazer o Gestor municipal?
Ipirá não muda porque a câmara vive um
processo de práticas assistencialistas,
de acomodação, e não quer mudanças, principalmente
na sua estrutura? |
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Momento
de Reflexão
"Os corajosos
podem não viver para sempre, mas os covardes
não vivem nunca".
Richard Branson |
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IPIRÁ
EM VERTIGEM, parte 03
Na próxima parte
desta abordagem, "IPIRÁ EM VERTIGEM",
parte 03, a matéria continuará abordando
assuntos pertinentes a política local.
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Veja
também |
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IPIRÁ
EM VERTIGEM - Parte 01 |
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"IPIRÁ
NEGÓCIOS dá Existência Pública aos Eventos
e as Notícias Acontecem" |
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