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12/08/2022 |
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| ESTADÃO
CONTEÚDO - Candidato a vice-presidente na chapa
de Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga
Netto recebeu R$ 926 mil em dois meses de 2020,
no auge da pandemia de covid-19. Só de férias,
foram R$ 120 mil pagos ao general em um único
mês.
Outros militares do governo tiveram a folha de
pagamento turbinada naquele ano. Estão na lista
o ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e
Energia Bento Albuquerque.
Os benefícios pagos pelo governo levaram oficiais
e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão na folha
de pagamento em um único mês, conforme dados do
Portal da Transparência.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento,
vai cobrar explicações do Ministério da Defesa
sobre o que classifica como “supersalários” pagos
aos militares.
Procurados, Braga Netto e Bento Albuquerque não
responderam. Ramos disse que os valores têm caráter
indenizatório ou de ressarcimento relativos à
sua ida para a reserva. O Exército afirmou que
os pagamentos aos generais são legais. A Marinha
não respondeu.
Braga Netto tem um salário bruto mensal de R$
31 mil como general da reserva do Exército, mas
recebeu um montante de R$ 926 mil nos meses de
março e junho de 2020 somados, sem abatimento
do teto constitucional.
O teto limita os salários a R$ 39,3 mil por mês
no serviço público. Somente a título de férias,
o vice de Bolsonaro ganhou R$ 120 mil em março
de 2020.
Bento Albuquerque, almirante de esquadra reformado
da Marinha, teve R$ 1 milhão em ganhos brutos
nos meses de maio e junho somados, enquanto o
salário habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil
por mês como militar.
Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu um montante
de R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de
2020, também somados, apesar de ganhar um salário
de R$ 35 mil por mês em períodos “normais” como
general. Na época dos ganhos extras, Ramos comandava
a Secretaria de Governo. Hoje, é chefe da Secretaria-Geral
e um dos ministros mais próximos a Bolsonaro.
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| RESERVA
A
folha de pagamento aumentou, sobretudo, no período
em que os oficiais foram para a reserva. O governo
Bolsonaro patrocinou uma mudança que aumentou
a indenização paga quando os militares saem do
serviço ativo e adquirem essa condição, equivalente
a uma aposentadoria. Ramos, por exemplo, só foi
para a reserva após a nova lei ser aprovada e
entrar em vigor.
Na Marinha também há valores pagos num único mês
superiores a R$ 1 milhão. O tenente-brigadeiro
da reserva Juniti Saito, ex-comandante da Aeronáutica,
recebeu um montante bruto de R$ 1,4 milhão, em
abril de 2020, enquanto o salário habitual é de
R$ 35 mil. A Marinha contesta o valor divulgado
pelo próprio governo e diz que o correto é R$
717 mil.
“Queremos ver se os pagamentos estão dentro do
princípio da moralidade pública. Professores,
médicos e o pessoal de outros ministérios não
recebem esse tipo de coisa”, disse o deputado
Elias Vaz.
Em 2019, no primeiro ano de governo, Bolsonaro
apresentou um projeto de lei que aumentou os benefícios
pagos a militares. A indenização paga quando eles
são transferidos para a reserva, por exemplo,
subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo.
O gasto com os salários aumentou de R$ 75 bilhões
em 2019 para R$ 86 bilhões.
No caso de Braga Netto, o Exército afirmou que
os pagamentos incluem indenização por férias não
usufruídas e adicionais não recebidos ao longo
da carreira.
Para Ramos, os valores entraram no contracheque
em função da passagem para a inatividade e indenização
por férias e licença especial não usufruídas.
Em todos os casos, as Forças Armadas argumentaram
que os pagamentos estão fundamentados em instrumentos
legais.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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