Já
está em fase de elaboração o texto do presidente
Jair Bolsonaro (PL) no qual ele decreta, induto
de Natal a profissionais de segurança presos,
com destaque para policiais e militares. A informação
foi confirmada pela Uol.
Na
próxima quinta-feira (01), o Conselho Nacional
de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP),
ligado ao Ministério da Justiça, vai realizar
a primeira reunião para debater o texto do indulto.
Cabe ao órgão elaborar uma proposta e enviar o
documento ao Ministério da Justiça, que faz ajustes
e encaminha à Casa Civil. É do presidente da República
a última palavra sobre quem receberá o indulto.
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