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O
ministro da Saúde Marcelo Queiroga (à esquerda) e o
presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília.
— Foto: Ueslei Marcelino/Reuters |
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Corte no Farmácia Popular: Mesmo alertado de
riscos, governo Bolsonaro privilegiou orçamento
secreto |
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Em
ofício, técnicos da Saúde avisaram Ministério
da Economia que a redução em recursos destinados
à projetos da pasta poderia afetar programas
relevantes; área econômica, entretanto, alega
que há uma ordem para não mexer nos recursos
destinados ao pagamento de emendas de relator
– mecanismo usado pelo presidente para garantir
o apoio político do Centrão. |
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16/09/2022 |
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O
Planalto foi alertado por técnicos do Ministério
da Saúde sobre riscos para a garantia de programas
populares, como o Farmácia Popular, que distribui
remédios para população carente em razão do
corte nos recursos do Programa Farmácia Popular.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto,
decidiu privilegiar a sua base política e não
mexer no orçamento secreto.
Agora, diante da repercussão negativa e temendo
efeito eleitoral, Bolsonaro pediu para a Economia
e Saúde reverterem a decisão e reprogramar o
orçamento.
O corte reduz a verba do programa dos R$ 2,04
bilhões em 2022 para R$ 804 milhões na proposta
de orçamento de 2023 que o governo Bolsonaro
enviou ao Congresso. O texto ainda não foi votado
pelos parlamentares.
A
redução pode afetar o acesso da população de
baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos
usados no tratamento de diabetes, hipertensão
e asma, além de restringir a distribuição de
fralda geriátrica.
A possibilidade do impacto foi relatada à área
econômica do governo Bolsonaro em um ofício
enviado pelo Ministério da Saúde ainda durante
a elaboração da proposta de orçamento de 2023,
enviado no final de agosto ao Congresso.
"Apontamos as implicações para Economia,
mas é um tema ainda em discussão no governo
e no Congresso Nacional", disse o ministro
da Saúde, Marcelo Queiroga, ao blog. "Não
haverá interrupção de políticas públicas. Eu
tenho dialogado com o ministro Paulo Guedes
e a questão será resolvida." |
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Ordem para não mexer
no orçamento secreto
Técnicos da área econômica justificam o corte
no Farmácia Popular por uma decisão política.
Segundo fontes ouvidas pelo blog, há uma ordem
para não mexer, no ano eleitoral, na previsão
de verbas para o pagamento de emendas do orçamento
secreto.
Emendas são parcelas do orçamento do governo
federal que deputados e senadores destinam para
projetos em estados em suas bases eleitorais.
As emendas do orçamento secreto – chamadas de
RP9 – têm critérios de distribuição menos definidos
e execução menos transparentes que as demais.
Na prática, o mecanismo dá maior controle do
orçamento do governo federal ao Congresso. Em
troca de apoio político do Centrão – que comanda
a ala política de seu governo –, Bolsonaro garantiu
que esse mecanismo continue a funcionar em 2023.
"A orientação política
é: em ano de eleição não se mexe na RP9. Foi
uma ordem", diz uma fonte da área econômica.
O presidente só reagiu após a revelação do corte
no Farmácia Popular pelo jornal "O Estado
de São Paulo", por medo de perder votos
e, então, acionou o ministro da Economia, Paulo
Guedes, para tentar reverter a decisão tomada
pelo próprio governo.
O problema, agora, é encontrar uma saída que
reverta o prejuízo com os eleitores e, ao mesmo
tempo, não indisponha o governo com a base a
menos de 20 dias da eleição.
Por esse motivo, a previsão é que o governo
deixe para depois das eleições o envio de uma
mensagem ao Congresso para mudar o projeto de
orçamento de 2023 e retirar os cortes no Farmácia
Popular.
Perguntado sobre isso, Queiroga diz que cabe
a Casa Civil e Economia definirem quando será
enviada a reprogramação.
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| Programa
atende 21 milhão de pessoas. Foto: Divulgação |
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| Fonte:
G1, por Andréia Sadi |
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