Decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira (29)

29/11/2022

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(Metro1) - Um decreto estadual que determina as novas regras de obrigatoriedade do uso de máscaras foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29).

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, JÁ ESTÁ EM VIGOR EM TODO O TERRITÓRIO BAIANO e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; EM SALÕES DE BELEZA E CENTROS DE ESTÉTICA; EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES; EM TEMPLOS PARA ATOS RELIGIOSOS LITÚRGICOS; EM ESCOLAS E UNIVERSIDADES; EM AMBIENTES FECHADOS, TAIS COMO TEATROS, CINEMAS, MUSEUS, PARQUES DE EXPOSIÇÕES E ESPAÇOS CONGÊNERES.

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Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos.

A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS”.

A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas.

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.

Fonte: Metro1

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