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Ipirá (BA),
vista aérea | Foto: Agência Rossi |
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Ipirá,
muitas Festas; mas sem Estradas; Saúde ruim;
Contratos sem Licitações; Transações comerciais
sem clareza |
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TÓPICOS
Ipirá - A Limpeza Pública de Ipirá precisa
de Licitação?
Ipirá - Contratou e pagou o que, para que?
Ipirá
- Tem muitas Festas & Bandas em todo o município
Ipirá
- Trabalho, Transparência da Gestão Pública
e Desenvolvimento
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Por Orlando Santiago Mascarenhas
ipiranegocios.com.br
11/02/2023 |
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A LIMPEZA PÚBLICA DE IPIRÁ PRECISA DE LICITAÇÃO? |
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Através
de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a PREFEITURA DE IPIRÁ
CONTRATA empresa de limpeza urbana por quase
R$ 1 milhão, para coleta de lixo em 60 dias |
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A
prefeitura de Ipirá (BA) contratou, através
de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a empresa
D. M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI,
para realizar a prestação de serviços de coleta
de lixo domiciliar, no município.
Descrição dos dados que constam no contrato,
relativos a prestação do serviço:
“Objeto a ser contratado: Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta de lixo
domiciliar, limpeza, urbana e rural no Município
de Ipirá – Bahia”.
O contrato terá vigência 02 (dois) meses, contados
da data de sua assinatura. O valor do contrato
é de R$ 904.787,00 (novecentos e quatro mil
setecentos e oitenta e sete reais).
O PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
Nº 075/2022 aconteceu no dia 05 de janeiro
de 2023. A divulgação no Diário Oficial da prefeitura
aconteceu nesta terça-feira, 07 de fevereiro
de 2023. (veja
aqui a íntegra do contrato)
O CONTRATO TEM
DETALHES INSUFICIENTES PARA QUE O CIDADÃO TENHA
CLAREZA DA SUA ABRANGÊNCIA
A empresa vai atuar em todo o
município, ou só em algumas localidades?
Praticamente sem mais detalhes úteis que possam
melhor informar a população sobre o teor da
íntegra do contrato original, que pela lógica,
nenhum cidadão terá acesso a não ser as instâncias
maiores do poder legal.
FALTA CLAREZA
NOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ.
Qual a clareza existente neste contrato?
Seria interessante saber se a empresa contratada,
na coleta de lixo, irá arcar com os veículos
e máquinas de coletas com motorista e equipe
para realização de coleta manual, mecanizada
e transporte de resíduos sólidos domiciliares
e comerciais no município. Além de ter clareza
se o combustível usado pela empresa será fornecido
pela prefeitura, ou não.
O CONTRATO DA
LIMPEZA PÚBLICA PRECISAVA SER REALIZADO SEM
LICITAÇÃO?
NÃO PRECISAVA. Vale destacar,
que embora os serviços de limpeza pública possam
ser dispensados de licitação, A
BOA PRÁTICA COM O USO DO DINHEIRO PÚBLICO, SEMPRE
RECOMENDA QUE SE FOR POSSÍVEL SEJA REALIZADO
O PROCESSO LICITATÓRIO, a menos que seja em
caráter EMERGENCIAL, casos de incêndio, enchentes,
guerras, etc.
ONDE ESTÁ A EMERGÊNCIA NO CASO
DE IPIRÁ?
Contrato público
sem licitação é coisa séria. Por que a condição
de emergência? Ipirá teve incêndio na sede administrativa
da prefeitura? Ipirá teve invasão de água pelas
recentes chuvas? O município encontra-se envolvido
em guerra ou envolvido em alguma grande calamidade
pública? O contrato para ser realizado sem licitação
ele deve demonstrar a NECESSIDADE EMERGENCIAL
CLARA QUE LEVE A DISPENSA LICITATÓRIA.
PARECER TÉCNICO E PARECER JURÍDICO
Fundamentação legal: Art. 24 (VEJA
AQUI), INC IV, art. 26 (VEJA
AQUI), Parágrafo Único da Lei
Federal 8.666/93
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Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, institui normas para licitações e contratos
da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 24. É dispensável a licitação:
IV - nos casos
de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação
que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos
e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas
no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação
dos respectivos contratos; |
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SEM
LICITAÇÃO, PERDE AS EMPRESAS QUE PODERIAM PARTICIPAR
DA CONCORRÊNCIA, QUE DEVERIA SER PÚBLICA E O
MUNICÍPIO QUE NÃO EXPLOROU O MENOR PREÇO. ENFIM,
SEM LICITAÇÃO PERDE AS EMPRESAS QUE NÃO PARTICIPARAM,
O POVO E OS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
POR QUE EMERGENCIAL?
No caso do contrato da empresa para a limpeza
pública, em Ipirá, a Prefeitura sabe que o município
não pode ficar sem limpeza pública, logo, porque
ela não providenciou anteriormente a realização
do contrato com licitação?
A menos que haja a clara necessidade
de urgência, a quem interessa um contrato sem
licitação, que claramente pode dar grandes prejuízos
ao povo, aos cofres públicos?
Quando uma empresa é contratada
sem licitação, o município deixa de dar oportunidade
de concorrência a outras empresas, logo existindo
a grande possibilidade de prejuízo para outras
firmas que poderiam, no seu direito público,
participar da contratação, além da grande possibilidade
de a empresa contratada cobrar muito mais caro
para o município, para o serviço contratado.
FALHA DA PREFEITURA
= PERDAS PARA O POVO E PARA OS COFRES PÚBLICOS.
A única justificativa para se
buscar ENTENDER O CARÁTER
EMERGENCIAL deste tipo de contrato é
a gestão pública reconhecer que houve um erro,
uma falha de PARECER da
prefeitura, levando o município a realizar
um contrato sem licitação,
que claramente trará perdas enormes para as
empresas do município que deixaram de participar
do certame público.
Enfim, este tipo de contrato, sem licitação,
gera perdas para o povo e para os cofres públicos.
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IPIRÁ
- CONTRATOU E PAGOU O QUE, PARA QUE?
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ULTIMAMENTE
EXISTEM MUITAS QUEIXAS DA FALTA DE CLAREZA NAS
TRANSAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ
O POVO DE IPIRÁ QUER CLAREZA PARA ENTENDER O
QUE CONSTA NOS CONTRATOS DA PREFEITURA. A comunidade
quer transações claras, onde não surja duvidas
que levem a não se saber o que foi contratado
e para que está sendo realizada uma transação
comercial.
Tem acontecido contratos que o cidadão não tem
entendido praticamente nada, havendo uma vergonhosa
falta de detalhes.
O que envolve
dinheiro do povo, a coisa pública, não pode
haver pontos obscuros.
Recentemente o pagamento do valor
de mais de meio milhão de reais (R$ 570.869,84),
para uma única empresa, entre os dias 10/01/23
a 12/01/23, está sendo questionado, onde A POPULAÇÃO
NÃO SABE, E NÃO COMPREENDE A RAZÃO DESTE CONTRATO.
E O PIOR, EXISTIA A NECESSIDADE DESTE CONTRATO?
Veja aqui (SE
JANEIRO/23 FALASSE!)
TRANSPARÊNCIA
é um fator importante,
fundamental para o bom desenvolvimento do município
e para a economia municipal, para o bolso do
cidadão. Logo, quanto mais claro e detalhado
um contrato ou uma transação, melhor para o
município, para quem é verdadeiramente o dono
do dinheiro
Enfim, o cidadão quer ler um contrato e saber
claramente, sem deixar dúvidas, o que a comunidade
está pagando, contratando.
Se os contratos, que por Lei são obrigados a
serem divulgados para o cidadão, que na verdade
é quem paga tudo que uma prefeitura contrata,
que ele seja claro, que se saiba e se entenda
o seu teor, quando presente no Diário Oficial.
Afinal, o contrato está lá (no
Diário Oficial do Município), por lei, para
dar TRANSPARÊNCIA, E NÃO
CONFUNDIR A COISA PÚBLICA.
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Foto:
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IPIRÁ
- TEM MUITAS FESTAS & BANDAS EM TODO
O MUNICÍPIO |
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Esse
é o modelo de desenvolvimento que Ipirá precisa
e quer? |
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Nessa atual gestão
que gosta de festas, Cavalgadas com grande
estrutura de palco, som e luz, com diversas
Bandas, muitas pagas pela Prefeituram, estão
acontecendo a todo o momento em diversas partes
do município de Ipirá (acompanhem
pelas redes sociais).
Em suas festas acontecidas no centro da cidade,
as apresentações das Bandas têm começado
as 10 da noite, prolongando-se até as 6 horas
da manhã, com em torno de 8 horas de festa por
noite, onde já chegou a ter shows de
até 5 a 6 bandas por noite, levando em conta
que cada contrato de banda tem duração em torno
de 1h30m a 2h.
Essa gestão atual já está sendo considerada
por muitos como a ‘GESTÃO
FESTEIRA’, mas, por outro lado, todo
o município está reclamando da falta de manutenção
de suas estradas rurais, falta de medicamentos
e péssima prestação de serviços de saúde.
O povo de Ipirá
tem se perguntado, por que tantas Festas e tantas
Bandas contratadas por esta Gestão do prefeito
Dudy?
Qualquer situação é motivo para
a contratação de três a cinco Bandas por noite,
com festas realizadas no centro da cidade, em
local que incomoda metade da cidade (pessoas
que residem próximas a área da festa, crianças,
idosos e animais).
PRIMEIRO SE BUSCA O DESENVOLVIMENTO, COM GERAÇÃO
DE EMPREGOS E DEPOIS A FESTA
Festas até que pode ser bom,
mas uma Gestão que prima pela seriedade e competência,
sabe que para acontecer festas, PRIMEIRO
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O
SEU PREFEITO, TEM QUE BUSCAR GERAR EMPREGOS,
ATRAIR EMPREENDEDORES E EMPRESAS, BUSCAR O CRESCIMEMTO
E O DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO.
E ACIMA DE TUDO, É PRECISO
TER TRANSPARÊNCIA PUBLICA NA GESTÃO MUNICIPAL,
PRINCIPALMENTE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA
No mínimo, a gestão municipal tem que garantir
que não falte medicamentos nos postos de saúde
e a população do campo não esteja reclamando
de maneira generalizada pela falta de manutenção
das estradas rurais, vias extremamente importantes
para a movimentação das pessoas e escoamento
da produção rural, como atualmente está acontecendo
em Ipirá. |
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Reprodução |
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IPIRÁ
- TRABALHO, TRANSPARÊNCIA
DA GESTÃO PÚBLICA
E DESENVOLVIMENTO |
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Ipirá,
continuando com esse modelo de gestão, que estamos
presenciando, nessa Gestão Dudy, sem focar no
desenvolvimento do município, na educação de
qualidade, na busca para trazer novas empresas
para o município, na geração de empregos, PRINCIPALMENTE
NA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, ficará
estagnado, com crescimento precário, em muitos
casos, dando a impressão de estar apenas mantendo
a máquina administrativa em funcionamento, pagando
as suas contas básicas, e nada mais.
Ipirá, apesar de bem localizado, com um povo
em sua grande maioria honesto e trabalhador,
acaba em decorrência de gestões administrativas
deficientes, se desenvolvendo a ‘passos de tartaruga’,
onde muitos trabalham, estudam e dão duro na
vida, mas só poucos, principalmente alguns apadrinhados
políticos, crescem e prosperam economicamente.
Pode até não acontecer em Ipirá, mas infelizmente,
a história têm mostrado, que desde o tempo do
Império Romano (Política do Pão e Circo), e
também em muitos lugares do Brasil, desde o
seu descobrimento, que esse modelo de desenvolvimento
que estamos presenciando, FOCADO
EM FESTAS E NÃO NO DESENVOLVIMENTO E NA TRANSPARÊNCIA
DA GESTÃO PÚBLICA, acaba por privilegiar
uma dúzia de amigos apadrinhados, que depois,
no final do governo, deixa o povo 'chupando
o dedo', e muitos deles vão acabar realizando
o sonho de consumo do momento, que é passear
em Orlando, na Flórida, nos EUA, e muitas outras
coisas mais. |
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Sobre
o Autor
- Orlando
Santiago Mascarenhas
Formado
em Jornalismo/Comunicação Social
e Direito, pela
Unidade de Ensino Superior de
Feira de Santana (UNEF) / Criador
e Fundador do site Ipirá Negócios
em 20/04/2006. Fone: (75) 99119-9017
| e-mail: osm2112@gmail.com
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VEJA
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