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Câmara Municipal
de Ipirá - Centro Administrativo, s/n Centro , Tel.
(75) 3254-1501 / Marcelo Brandão |
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Na
Sombra da Noite Acontecem Coisas ... |
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VEREADORES
VOTARAM AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE IPIRÁ MARCELO
BRANDÃO |
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Mesmo
com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
opinando pela rejeição, 11 vereadores votaram
e aprovaram as contas de Marcelo Brandão |
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Por Orlando Santiago Mascarenhas
ipiranegocios.com.br
25/12/2024 |
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(Ipirá
Negócios) - Na sombra da noite acontecem coisas.
Como já disse o cantor e compositor baiano,
Edson Gomes.
Em Ipirá (BA), dando a impressão que as escondidas,
às pressas, sem divulgação, sem os devidos conhecimentos
da imprensa local, a sessão parlamentar voltada
para APROVAÇÃO ou DESAPROVAÇÃO, das contas do
município, no Exercício 2020, referentes a Gestão
do ex-prefeito MARCELO ANTÔNIO SANTOS BRANDÃO,
foi votada nesta segunda-feira (23), em torno
do meio dia, na última sessão da Câmara Municipal
de Ipirá. |
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A
Câmara não divulgou e não transmitiu a sessão
extraordinária
A sessão, além de acontecer parecendo que as
pressas, as escondidas, além de não divulgada
para a imprensa local e a comunidade ipiraense,
também não foi transmitida pelo sistema de transmissão
de vídeo (streaming), ou redes sociais, costumeiramente
usada para divulgação de todas as sessões da
'Casa do Povo'. |
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Ex-prefeito,
oposicão, tem minoria na Câmara, mas as suas
contas foram folgadamente aprovadas
A atual composição da legislatura municipal
de Ipirá, 2021 a 2024, é formada por 15 vereadores,
e os 15 edis estavam presentes à sessão desta
segunda-feira (23)
Para a aprovação das suas contas, o ex-prefeito
MB precisava de metade dos votos + 1 (oito votos).
Mesmo com o Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) opinando pela rejeição, 11 vereadores
votaram e aprovaram as contas de MB. Apesar
do ex-prefeito Marcelo ser 'Jacu', possuindo
minoria no número de vereadores, ainda em uma
Gestão 'Macaco', com maioria de votos, em um
processo totalmente favorável a DESAPROVAÇÃO
das suas contas, mesmo assim as contas do ex-prefeito
Marcelo FOI APROVADA por 11 votos a favor e
apenas 4 votos contra a aprovação das suas contas
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Vereadores
que votaram a favor da aprovação das contas
de Marcelo Brandão
- André Luís Silva De
Oliveira (UNIÃO)
- Benedito Oliveira Alves (PSD)
- Divanilson Mascarenhas (MDB)
- Edson Carneiro Suita (União)
- Heckel Gomes de Oliveira (Eki) (PSD)
- Jaildo Santos Souza (Jaildo do Bonfim) (PV)
- Laelson Neves (MDB)
- Miranda do São Roque (PSD)
- Mundinho de Nova Brasília (MDB)
- Nielson Buraem (PSD)
- Raimundo Sampaio Simas (PSD)
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Vereadores
que votaram contra a aprovação das contas do
ex-prefeito MARCELO BRANDAO
- Arnor Pereira de Santana (Sindicato) (PT)
- Deteval Brandão (PSD)
- Luma Gusmão (PDT)
- Weima Fraga (PSD)
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O
que levou as Contas de Marcelo Brandão a ser
votada na Câmara Municipal de Ipirá
O TCM reprovou as contas do prefeito Marcelo
Brandão.
Prefeitura de Ipirá
(Dados processados em 19/12/2024)
Exercício: 2020
Processo: 09878e21
Transitado em Julgado: Sim
Gestor: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO
Publicação: 12/08/2022
Última Decisão do TCM: Rejeitado
O parecer prévio elaborado pelo TCM foi de rejeição.
“O julgamento das contas é um processo técnico,
quando são analisados os aspectos de legalidade,
economicidade, eficiência, eficácia e efetividade
das ações do Poder Executivo”. Veja aqui: Contas
de quatro prefeituras são rejeitadas
O julgamento
do Tribunal de Contas é técnico e o da Câmara
de Vereadores é político.
Com a rejeição apontada pelo Tribunal de Contas,
ficou por conta da Câmara de Vereadores de Ipirá
votar para manter a desaprovação ou aprovar
as contas de Marcelo.
No caso da desaprovação das contas de MB pela
Câmara Municipal poderia resultar, dentre outras
sanções, na inelegibilidade do prefeito.
Quais as razões,
os interesses para os vereadores APROVAREM ou
REPROVAREM as contas de MB?
Esta questão tem a ver com interesses políticos
coerentes ou mesmo pessoais, ainda a existência
ou não de possíveis negociações de bastidores.
Ainda salientando que vereadores possuem a representação
legal para agirem com coerência política, com
a sua consciência, com o alinhamento partidário
dos seu Grupos políticos, ou mesmo contrário
a tudo do que se espera em termos de coerência
política.
'Jacu e Macaco',
afinal são amigos ou inimigos?
No caso de Ipirá, eles também podem votar mantendo
o alinhamento divergente, esperado pelas possíveis
rivalidades.
Rivalidades estas que assim busquem fortalecer
as justificativas da existência dos Grupos que
possuem interesses políticos e eleitorais em
mostrar e manter uma aparente discórdia, uma
diferença que a cada dia, a cada ano fica cada
vez mais difícil de manter, de aparentar aos
olhos dos eleitores.
As aparentes discordâncias ainda tentam manter
diferenças que justifiquem assim a existência
das agremiações 'Jacu' versus 'Macaco', que
são dois Grupos, basicamente descendentes de
‘Martins vs Colonezi’, que historicamente nasceram
de divergências, e que através dos anos, ambos
os Grupos tem se mantidos alternadamente no
poder local nas últimas décadas.
'Macaco' aprova
gestão 'Jacu'
Ainda tomando como exemplo o resultado dessa
sessão parlamentar, formada de maioria ‘Macaco’
que aprovou as contas de um Gestor ‘Jacu’, a
questão que fica é se não já está passado da
hora do eleitor ipiraense se perguntar: ainda
faz sentido querer mostrar diferenças entre
'Jacu' e 'Macaco'? Será que manter esta diferença
só não seria vantagens para alguns poucos políticos
que se encontram no topo da pirâmide política
local?
Sessão realizada
'na calada da noite', escondida aos olhos do
povo
Mais grave do que votar a favor da aprovação
de contas já anteriormente rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM), foi não ter
dado publicidade a importante sessão parlamentar
desta segunda-feira (23).
A sessão parlamentar que aparentemente pretendeu
passar despercebida, foi presidida pelo vereador,
presidente da Câmara de vereadores de Ipirá,
Jaildo do Bonfim. Logo, o presidente da Câmara
é a pessoa diretamente responsável pela divulgação
ou não da sessão, desta segunda-feira (23).
Uma sessão parlamentar que teve como objetivo
principal aprovar ou reprovar as contas de um
ex-gestor municipal, é um evento político de
grande importância para o povo de Ipirá.
Nesta perspectiva, o vereador Jaildo, um agente
público pago pelo erário municipal, pago com
dinheiro do povo de Ipirá, não deveria jamais
realizar uma sessão desta magnitude ‘na calada
da noite’ sem a devida divulgação, sem a transmissão
via vídeo, ou redes sociais, como costumeiramente
acontece.
Ainda que caso queira justificar, o presidente
diga que o equipamento de transmissão de vídeo
estava com problemas, a Câmara poderia fazer
a divulgação via emissoras de rádio ou redes
sociais. Logo com diversos meios de divulgações
ao seu alcance, ele jamais vai poder justificar
para o povo de Ipirá está atitude, que certamente
resultou em prejuízos ao direito de transparência
e publicidade não alcançado pela comunidade
ipiraense
A reportagem em conversa com um cidadão ipiraense,
o mesmo disse: "O presidente da Câmara
teve uma atitude de quem termina o seu mandato
saindo pela porta dos fundos. Saindo sorrateiramente
de um lugar que lhe foi outorgado pelo povo
de Ipirá, que lhes deu um voto de confiança.
Logo, um povo que ele deve prestar transparência,
pois foi o povo dono desta 'Casa' que ele preside,
que lá o colocou e paga o seu salário''
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Orlando
Santiago Mascarenhas (autor)
Formado em
Jornalismo/Comunicação Social
pela Faculdade
de Ensino Superior de Feira
de Santana (UNEF). Bacharel
em Direito formado pela Faculdade
Anisio Teixeira (FAT). Criador
e Fundador do site Ipirá Negócios
em 20/04/2006 | Redes Sociais:
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