Na Sombra da Noite Acontecem Coisas ...

VEREADORES VOTARAM AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE IPIRÁ MARCELO BRANDÃO

Mesmo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinando pela rejeição, 11 vereadores votaram e aprovaram as contas de Marcelo Brandão

Por Orlando Santiago Mascarenhas
ipiranegocios.com.br
25/12/2024

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(Ipirá Negócios) - Na sombra da noite acontecem coisas. Como já disse o cantor e compositor baiano, Edson Gomes.

Em Ipirá (BA), dando a impressão que as escondidas, às pressas, sem divulgação, sem os devidos conhecimentos da imprensa local, a sessão parlamentar voltada para APROVAÇÃO ou DESAPROVAÇÃO, das contas do município, no Exercício 2020, referentes a Gestão do ex-prefeito MARCELO ANTÔNIO SANTOS BRANDÃO, foi votada nesta segunda-feira (23), em torno do meio dia, na última sessão da Câmara Municipal de Ipirá.

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A Câmara não divulgou e não transmitiu a sessão extraordinária

A sessão, além de acontecer parecendo que as pressas, as escondidas, além de não divulgada para a imprensa local e a comunidade ipiraense, também não foi transmitida pelo sistema de transmissão de vídeo (streaming), ou redes sociais, costumeiramente usada para divulgação de todas as sessões da 'Casa do Povo'.

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A atual composição da legislatura municipal de Ipirá, 2021 a 2024, é formada por 15 vereadores, e os 15 edis estavam presentes à sessão desta segunda-feira (23)

Para a aprovação das suas contas, o ex-prefeito MB precisava de metade dos votos + 1 (oito votos).

Mesmo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinando pela rejeição, 11 vereadores votaram e aprovaram as contas de MB. Apesar do ex-prefeito Marcelo ser 'Jacu', possuindo minoria no número de vereadores, ainda em uma Gestão 'Macaco', com maioria de votos, em um processo totalmente favorável a DESAPROVAÇÃO das suas contas, mesmo assim as contas do ex-prefeito Marcelo FOI APROVADA por 11 votos a favor e apenas 4 votos contra a aprovação das suas contas

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Vereadores que votaram a favor da aprovação das contas de Marcelo Brandão

- André Luís Silva De Oliveira (UNIÃO)
- Benedito Oliveira Alves (PSD)
- Divanilson Mascarenhas (MDB)
- Edson Carneiro Suita (União)
- Heckel Gomes de Oliveira (Eki) (PSD)
- Jaildo Santos Souza (Jaildo do Bonfim) (PV)
- Laelson Neves (MDB)
- Miranda do São Roque (PSD)
- Mundinho de Nova Brasília (MDB)
- Nielson Buraem (PSD)
- Raimundo Sampaio Simas (PSD)

Vereadores que votaram contra a aprovação das contas do ex-prefeito MARCELO BRANDAO

- Arnor Pereira de Santana (Sindicato) (PT)
- Deteval Brandão (PSD)
- Luma Gusmão (PDT)
- Weima Fraga (PSD)

O que levou as Contas de Marcelo Brandão a ser votada na Câmara Municipal de Ipirá

O TCM reprovou as contas do prefeito Marcelo Brandão.

Prefeitura de Ipirá
(Dados processados em 19/12/2024)
Exercício: 2020
Processo: 09878e21
Transitado em Julgado: Sim
Gestor: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO
Publicação: 12/08/2022
Última Decisão do TCM: Rejeitado

O parecer prévio elaborado pelo TCM foi de rejeição. “O julgamento das contas é um processo técnico, quando são analisados os aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo”. Veja aqui: Contas de quatro prefeituras são rejeitadas

O julgamento do Tribunal de Contas é técnico e o da Câmara de Vereadores é político.

Com a rejeição apontada pelo Tribunal de Contas, ficou por conta da Câmara de Vereadores de Ipirá votar para manter a desaprovação ou aprovar as contas de Marcelo.

No caso da desaprovação das contas de MB pela Câmara Municipal poderia resultar, dentre outras sanções, na inelegibilidade do prefeito.

Quais as razões, os interesses para os vereadores APROVAREM ou REPROVAREM as contas de MB?

Esta questão tem a ver com interesses políticos coerentes ou mesmo pessoais, ainda a existência ou não de possíveis negociações de bastidores.

Ainda salientando que vereadores possuem a representação legal para agirem com coerência política, com a sua consciência, com o alinhamento partidário dos seu Grupos políticos, ou mesmo contrário a tudo do que se espera em termos de coerência política.

'Jacu e Macaco', afinal são amigos ou inimigos?

No caso de Ipirá, eles também podem votar mantendo o alinhamento divergente, esperado pelas possíveis rivalidades.

Rivalidades estas que assim busquem fortalecer as justificativas da existência dos Grupos que possuem interesses políticos e eleitorais em mostrar e manter uma aparente discórdia, uma diferença que a cada dia, a cada ano fica cada vez mais difícil de manter, de aparentar aos olhos dos eleitores.

As aparentes discordâncias ainda tentam manter diferenças que justifiquem assim a existência das agremiações 'Jacu' versus 'Macaco', que são dois Grupos, basicamente descendentes de ‘Martins vs Colonezi’, que historicamente nasceram de divergências, e que através dos anos, ambos os Grupos tem se mantidos alternadamente no poder local nas últimas décadas.

'Macaco' aprova gestão 'Jacu'

Ainda tomando como exemplo o resultado dessa sessão parlamentar, formada de maioria ‘Macaco’ que aprovou as contas de um Gestor ‘Jacu’, a questão que fica é se não já está passado da hora do eleitor ipiraense se perguntar: ainda faz sentido querer mostrar diferenças entre 'Jacu' e 'Macaco'? Será que manter esta diferença só não seria vantagens para alguns poucos políticos que se encontram no topo da pirâmide política local?

Sessão realizada 'na calada da noite', escondida aos olhos do povo

Mais grave do que votar a favor da aprovação de contas já anteriormente rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi não ter dado publicidade a importante sessão parlamentar desta segunda-feira (23).

A sessão parlamentar que aparentemente pretendeu passar despercebida, foi presidida pelo vereador, presidente da Câmara de vereadores de Ipirá, Jaildo do Bonfim. Logo, o presidente da Câmara é a pessoa diretamente responsável pela divulgação ou não da sessão, desta segunda-feira (23).

Uma sessão parlamentar que teve como objetivo principal aprovar ou reprovar as contas de um ex-gestor municipal, é um evento político de grande importância para o povo de Ipirá.

Nesta perspectiva, o vereador Jaildo, um agente público pago pelo erário municipal, pago com dinheiro do povo de Ipirá, não deveria jamais realizar uma sessão desta magnitude ‘na calada da noite’ sem a devida divulgação, sem a transmissão via vídeo, ou redes sociais, como costumeiramente acontece.

Ainda que caso queira justificar, o presidente diga que o equipamento de transmissão de vídeo estava com problemas, a Câmara poderia fazer a divulgação via emissoras de rádio ou redes sociais. Logo com diversos meios de divulgações ao seu alcance, ele jamais vai poder justificar para o povo de Ipirá está atitude, que certamente resultou em prejuízos ao direito de transparência e publicidade não alcançado pela comunidade ipiraense

A reportagem em conversa com um cidadão ipiraense, o mesmo disse: "O presidente da Câmara teve uma atitude de quem termina o seu mandato saindo pela porta dos fundos. Saindo sorrateiramente de um lugar que lhe foi outorgado pelo povo de Ipirá, que lhes deu um voto de confiança. Logo, um povo que ele deve prestar transparência, pois foi o povo dono desta 'Casa' que ele preside, que lá o colocou e paga o seu salário''

Orlando Santiago Mascarenhas (autor)
Formado em Jornalismo/Comunicação Social pela Faculdade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF). Bacharel em Direito formado pela Faculdade Anisio Teixeira (FAT). Criador e Fundador do site Ipirá Negócios em 20/04/2006 | Redes Sociais: Facebook | Instagram | Twitter (X) | YouTube