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Foi
preso na manhã da última sexta-feira(1º),na
cidade de Correntina, na região oeste
do estado, o promotor de justiça Marcos
Antônio Gonzaga. Ele estava foragido
desde agosto de 2007 quando foi condenado
pelo estupro de uma adolescente, na cidade
de Itaberaba, em 2002. Marcos Antônio
Gonzaga foi levado para o 12º Batalhão
de Polícia Militar, em Camaçari,
e deve cumprir pena na Penitenciária
Lemos de Brito. Apesar de já ter recorrido
em todas as instâncias da justiça
possíveis e a condenação
ter sido mantida, Marcos Gonzaga continua
promotor. |
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Uma
ação judicial corre na justiça
para que ele perca o cargo.O promotor teve prisão
preventiva decretada na Bahia e era um dos foragidos
mais procurados, inclusive pelo Ministério
Público.Em 2002 quando Marcos Gonzaga atuava
na comarca de Itaberaba, foi procurado por uma senhora
que pleiteava ingressar com uma ação
de alimentos em favor de uma filha menor de 16 anos.
Ao invés de cumprir seu papel, o promotor
atraiu a adolescente com a proposta de ser sua auxiliar
no Ministério Público, passando a
levá-la como acompanhante em suas viagens;
em uma destas, ele a violentou, submetendo-a a sucessivos
estupros e até a agressões físicas
durante sete meses, sob ameaças para que
ela não o denunciasse.O promotor ainda a
colocou como babá em sua casa para tê-la
sempre por perto, até que a adolescente ficou
grávida e fugiu para Barreiras; em seguida,
para despistá-lo, foi para Ruy Barbosa onde
se submeteu a um aborto em circunstâncias
não esclarecidas.
O promotor descobriu o paradeiro da jovem e se deslocou
até onde ela estava para novamente assediá-la
e ameaçá-la, submetendo-a a constrangimentos
na escola que ela freqüentava. Com a ajuda
das professoras que a orientaram a denunciá-lo
a jovem criou coragem e formulou a denúncia
à promotoria daquele município.O fato
foi levado ao Procurador-Geral de Justiça
na época, Achiles Siquara que, depois de
acionar a Corregedoria do MP, ingressou com uma
ação penal e após a instrução
do processo, foi a julgamento.Marcos Gonzaga já
promoveu outros crimes, como fazer ameaças
a uma serventuária da justiça e vem
sendo processado por uma juíza de Itaberaba
que teve a honra agredida por ele; também
é acusado de ter participado do assalto à
agência do Banco do Brasil no Ceará
no qual uma picape comprada por ele em uma loja
na Avenida Bonocô, foi usada pela quadrilha
que realizou o assalto.Julgado pelo Tribunal Pleno
e acusado de praticar os crimes de estupro e ameaça,
o promotor de justiça Marcos Gonzaga foi
condenado em 26 de maio de 2006, a nove anos e oito
meses de prisão. Tendo por relator o Desembargador
Raimundo Queiroz, o julgamento contou com a sustentação
oral do Procurador-Geral de Justiça Lidivaldo
Reaiche que usou da palavra durante 40 minutos e
pediu, em nome do Ministério Público,
perdão à jovem que teve a sua vida
destruída, condenando o fato de uma pessoa
ser violentada justamente quando buscava apoio da
instituição que deveria protegê-la
, pedindo a condenação de Marco Gonzaga,
que foi afastado preventivamente em 2002 e se encontrava
em disponibilidade, com o salário reduzido
em um terço desde 2005.
Segundo dr. Lidivaldo Reaiche, o MP vai aguardar
o trânsito da sentença a fim de que
seja ajuizada uma ação para a perda
do cargo de promotor de justiça.O julgamento
teve a participação de 22 desembargadores,
além do presidente do Tribunal de Justiça,
havendo unanimidade na condenação.
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