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MOTOS e CAPACETES X SEGURANÇA e CRIME
   
Por Orlando Santiago Mascarenhas    
E-mail: eventos@expovideo.com.br    

14/10/2010    
 
 
Previamente, pedimos a sua compreensão e paciência, o tema é complexo e não pode ser colocado em poucas linhas, se possível leia todo o texto, vá até o final.

Estaremos falando de nação, leis, vidas, família; do nosso futuro e das pessoas que nos são caras. Faça uma análise da situação e na gravidade dos problemas colocados, pense no valor de uma vida que não foi colocada aqui a toa, qualquer uma delas.

Pense em um país que é de todos e todos os problemas nos diz respeito, exigindo de todos nós uma posição, pois dele depende o nosso desenvolvimento como povo e nação.

A intenção do texto é colaborar e participar, procurar mostrar a gravidade, levantar a discussão e lançar luz sobre os temas, que são relacionados, você verá que é necessário uma maior explanação, e necessitando de todos uma maior atenção, obrigado.
 
Motocicletas, um sistema de locomoção sempre crescente, o transporte do futuro, usada por todas as classes sociais, em especial as camadas média e popular. Quase metade das cidades brasileiras já tem mais motos do que carros. Cerca de 3 milhões de pessoas atuam como moto taxistas, mensageiros, motoboys, etc.. O número de motociclistas mortos no país saltou de 725 em 1996 para estimativas acima de 8.000 no ano passado. Acidentes relacionados a motos matam cerca de 50 mil pessoas ao ano e levam mais de cem mil aos hospitais. O aumento da frota de carros no Brasil nos últimos cinco anos foi de 40%, menos de metade do ritmo de crescimento das motos -105%.

Nem a Polícia Civil nem a Militar têm números referentes aos delitos praticados por criminosos usuários de motos, porém, segundo estimativas, cerca de 80% dos crimes relacionados a assassinatos, grupos de extermínio e vendas de drogas que ocorrem em todo o país são provenientes de criminosos motorizados. O problema recebe a devida importância por parte das autoridades?

Ágil, fácil de roubar ou de esconder e com uma mobilidade impressionante. Assim é a motocicleta, veículo utilizado com frequência pelos bandidos para assaltar ou para matar. Com a moto, os bandidos têm grande facilidade. O criminoso se aproxima da vítima, rouba ou executa. De forma simples, rápida, segura, eficiente. Com uso do capacete sem padrão e fechado, quase ninguém é identificado.

A legislação de trânsito obriga o uso do capacete, o que dificulta na identificação do piloto da moto, facilitando a ação de quem quer cometer atos delituosos. Adulterar a placa é tarefa fácil. É só dobrá-la, mudar apenas um número ou uma letra e o veículo de duas rodas está pronto para ser utilizado em mais um crime.

Quando assumiu o cargo de titular da 19ª Delegacia da região metropolitana de Salvador, em Itaparica, no ano passado, José Magalhães Filho prometeu acabar com a crescente criminalidade na cidade em 15 dias. Entre as suas reclamações o delegado exigiu a proibição do capacete no perímetro urbano. Na época, o delegado defendeu suas regras. "Quase todos os assaltos na cidade são realizados por motoqueiros, que ficam com os rostos cobertos pelo capacete", alegou. Ele disse, ainda, que desde que as medidas começaram a ser adotadas, os assaltos a residências e estabelecimentos comerciais tiveram redução de 80% - sem que houvesse registro de morte ou ferimentos em motociclistas que não usavam o acessório.

A realidade como se encontra é perturbadora e inconsequente, é preciso acordar e rever as leis de trânsito e em especial o uso do capacete. As leis sobre transporte, em especial motos, devem ser sérias e bem estudadas, da forma atual, é o melhor meio para o aumento da impunidade e da criminalidade, um instrumento adequado ao trabalho dos que andam a margem da lei, uma excelente saída que o bandido encontra para facilitar o seu “trabalho”.

Em um país tão violento e carente de segurança pública, parece que a atual legislação de trânsito busca facilitar a vida de quem anda a margem da lei, a quem quer se esconder. É inadmissível, surrealista e inacreditável a existência de mecanismos onde se torna quase impossível a identificação de seus usuários, a exemplo de capacetes sem padronização e veículos com vidros escuros (fumê), sem a mínima possibilidade de identificação de seus ocupantes, é preciso estar atento para o que é necessário, para o que é absurdo e facilitador da indústria do crime e da impunidade.


É preciso lembrar que algumas destas medidas (vidro fumê e capacete fechado) só são admissíveis em países com baixo índice de criminalidade, nações do primeiro mundo, e não em um país em que existe uma percentagem extremamente grande de crimes relacionados ao trânsito, que causa milhares de mortes de inocentes todos os anos. Acidentes nas estradas matam 65 pessoas por dia e ferem 417 pessoas. 42.000 pessoas morrem por ano vítimas de acidente de trânsito no Brasil. Uma nação em que o número de mortes relacionadas ao crime e ao trânsito é superior ao de muitos países em guerra.


Aliás, nós somos um país em guerra. Além da guerra do trânsito, existe uma guerra em que a polícia está de um lado, os bandidos armados do outro, e o cidadão desarmado está no meio deste fogo cruzado. O cidadão convive em um mundo violento, onde não pode portar armas, nos carros não é possível identificar os ocupantes e nas motos também não. Nessa perspectiva, quem mais sofre são as classes menos privilegiadas, mas as classes ricas também pagam o seu preço, pois são obrigadas a viver em um país que não terão tranquilidade, muitas das balas perdidas e diversas atrocidades resultantes deste processo não possuem endereço certo, podem acertar qualquer um, os exemplos são inúmeros e frequentes, estão todos os dias nos noticiários, só não percebe quem se faz de cego, surdo e mudo.

Estamos caminhando para uma realidade, que não é o das novelas e nem dos Big Brodes, mas sim para o que está acontecendo no México (leia matéria), onde o poder do crime organizado está mais forte do que os poderes constituídos da nação. Estou exagerando? No Brasil, em diversas capitais, em determinados bairros, a polícia não entra, só entra quem tem permissão dos bandidos (leia matéria).

Diversas medidas podem facilitar o uso da moto, a começar pela revisão e mudanças na legislação de trânsito. Medidas que podem e devem ser usadas, na expectativa de valorizar vidas, proteger os cidadãos, dificultar a vida dos criminosos e facilitar a polícia a localizar com mais facilidade bandidos sobre rodas.


As multas de trânsito proporcionam altos rendimentos, um lucro enorme em que pouco esclarecimento é prestado a sociedade. Multa-se muito, parece que existe uma indústria da multa. Que multe, se for necessário, mas também se eduque. É preciso uma legislação, com mecanismos, que esclareçam de forma clara o uso destes rendimentos e obrigue o uso de parte desta arrecadação em campanhas que visem a educação no trânsito. Campanhas educativas devem estar em todas as mídias, na televisão, nos jornais, nos rádios e em especial nas escolas de todo o país.


A segurança pública precisa ser intensificada, uma fiscalização rigorosa evitaria os delitos cometidos por criminosos motorizados. É preciso que as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar realizem, periodicamente, revistas em todos os condutores que circulam de motos. A polícia deve contar com um setor de inteligência, atuante, rigorosa e informatizada. A Inteligência policial, hoje pouco atuante, deve ser a parte mais preparada de uma polícia, em especial a polícia civil. A polícia precisa deixar a herança de caráter repressivo e atuar na detenção e na inteligência, no encontro de pistas e evidências, tão importante na prevenção e solução dos crimes, na condição atual poucos crimes são resolvidos depois de sua atuação.

O capacete pode ser fabricado e padronizado de uma forma em que seja possível visualizar e identificar o condutor facilmente, um sistema de identificação que seja clara aos olhos, um capacete onde seja bem visível o número da placa da moto ou um colete usado pelo motociclista com a identificação da numeração da placa.

Os prestadores de serviços de moto taxistas precisam ser cadastrados e registrados, em todas as cidades, com procedimentos claros perante os órgãos de trânsito e de polícia, é inadmissível um prestador de serviços a comunidade atuar de forma irregular. Como entregar o seu filho ou filha a um estranho, que não tem categoria nem registro, você tem coragem?


O Cidadão está fazendo a sua parte, que é respeitar a lei e usar o capacete, e as outras partes estão fazendo as suas? Não têm sentido simplesmente dizer que preserva vidas, se você é contra ou a favor. Como está, protege a vida dos bandidos, seus atos criminosos e desprotege a vida do cidadão de bem. A mídia vende a ideia de que o certo é usar o capacete, até porque é lei, mas ela não faz comparações, não questiona todas as partes.


Da análise do quadro, se conclui que: O problema precisa ser discutido com seriedade, a realidade mostra a necessidade urgente de medidas efetivas. Existe uma guerra violenta e ruidosa, mas alguns setores estão se fazendo de surdos e cidadãos de bem estão sendo prejudicados. Uma vida tirada, de forma criminosa, não tem preço. Não podemos conviver com medidas que não condizem com a realidade. Medidas que podem e devem ser adotadas urgentemente, são: baixa velocidade regulamentada para usuários de moto no perímetro urbano; ruas bem sinalizadas; condutores devidamente habilitados; mais policiais na rua; mais vigilância; proibição dos vidros fumê e a eliminação dos capacetes no perímetro urbano.


No cenário atual, a sociedade está em risco constante, qualquer um pode ser a próxima vítima. O cidadão sente medo e impotente ao se encontrar em situações em que um estranho está a sua frente, bate na porta da sua casa, entra na sua loja, e você não tem como o identificar, só lhe resta rezar. Coloque-se no lugar dos prejudicados, dos assaltados, dos que trabalham honestamente toda uma vida e perde tudo, dos milhares de crimes que acontecem todos os dias e não são solucionados, dos pais de família que perderam os seus familiares. Até quando você vai se esconder atrás de grades e cercas elétricas? Os bandidos do lado de fora e armados X você preso e desarmado. Por isso, tome partido, reclame, grite enquanto pode.

O capacete é necessário, mas só se mostra correto se auxiliado por medidas que tragam mais benefícios do que prejuízos, e o preço pago tem sido alto, muitos prejuízos têm ocorrido. Se continuar como está, os prejudicados devem procurar responsabilizar os entes públicos pelo fato de não agirem com a necessária atuação ou inação dos serviços existentes. A segurança pública, é um direito do cidadão e um dever do Estado democrático perante a sociedade, isto está no papel é lei, tem que ser cumprido, todos precisam de segurança para ter tranquilidade e poder trabalhar.

Não existe segredo, a solução é que todos, cidadãos e instituições, façam as suas partes e elas funcionem. Nada pode ser analisado separadamente e para tudo é preciso ter critérios. É preciso leis justas e condizentes com a realidade; polícia devidamente preparada, atuante e inteligente; sociedade esclarecida, informada e educada.
 
 
Para Refletir ...
A utopia é o principio de todo progresso. Sem as utopias de outrora, os homens viveriam ainda miseráveis e nus nas cavernas. Foram os utopistas que traçaram as linhas da primeira cidade... Dos sonhos generosos, nascem as realidades benéficas...     ( Anatole France)
 
Quem não conhece a verdade não passa de um tolo; mas quem a conhece e a chama de mentira é um criminoso! (Bertolt Brecht)
 
É preciso ter sonhos e ideais. Ser herói, acreditar, lutar e não perder as esperanças, está no hino nacional "povo heróico". (Orlando Santiago)
 
 
FRASES SOBRE VIOLÊNCIA.
 
Essas crianças estão nas ruas porque, no Brasil, ser pobre é estar condenado à marginalidade. Estão nas ruas porque suas famílias foram destruídas. Estão nas ruas porque nos omitimos. Estão nas ruas e estão sendo assassinadas.
[ Betinho ]

O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.
[ Albert Einstein ]

O criminoso, no momento em que pratica o seu crime, é sempre um doente.
[ Fiódor Dostoiévski ]
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