Motocicletas,
um sistema de locomoção sempre crescente, o transporte
do futuro, usada por todas as classes sociais,
em especial as camadas média e popular. Quase
metade das cidades brasileiras já tem mais motos
do que carros. Cerca de 3 milhões de pessoas atuam
como moto taxistas, mensageiros, motoboys, etc..
O número de motociclistas mortos no país saltou
de 725 em 1996 para estimativas acima de 8.000
no ano passado. Acidentes relacionados a motos
matam cerca de 50 mil pessoas ao ano e levam mais
de cem mil aos hospitais. O aumento da frota de
carros no Brasil nos últimos cinco anos foi de
40%, menos de metade do ritmo de crescimento das
motos -105%.
Nem
a Polícia Civil nem a Militar têm números referentes
aos delitos praticados por criminosos usuários
de motos, porém, segundo estimativas, cerca de
80% dos crimes relacionados a assassinatos, grupos
de extermínio e vendas de drogas que ocorrem em
todo o país são provenientes de criminosos motorizados.
O problema recebe a devida importância por parte
das autoridades?
Ágil, fácil de roubar ou de esconder e com uma
mobilidade impressionante. Assim é a motocicleta,
veículo utilizado com frequência pelos bandidos
para assaltar ou para matar. Com a moto, os bandidos
têm grande facilidade. O criminoso se aproxima
da vítima, rouba ou executa. De forma simples,
rápida, segura, eficiente. Com uso do capacete
sem padrão e fechado, quase ninguém é identificado.
A
legislação de trânsito obriga o uso do capacete,
o que dificulta na identificação do piloto da
moto, facilitando a ação de quem quer cometer
atos delituosos. Adulterar a placa é tarefa fácil.
É só dobrá-la, mudar apenas um número ou uma letra
e o veículo de duas rodas está pronto para ser
utilizado em mais um crime.
Quando assumiu o cargo de titular da 19ª Delegacia
da região metropolitana de Salvador, em Itaparica,
no ano passado, José Magalhães Filho prometeu
acabar com a crescente criminalidade na cidade
em 15 dias. Entre as suas reclamações o delegado
exigiu a proibição do capacete no perímetro urbano.
Na época, o delegado defendeu suas regras. "Quase
todos os assaltos na cidade são realizados por
motoqueiros, que ficam com os rostos cobertos
pelo capacete", alegou. Ele disse, ainda,
que desde que as medidas começaram a ser adotadas,
os assaltos a residências e estabelecimentos comerciais
tiveram redução de 80% - sem que houvesse registro
de morte ou ferimentos em motociclistas que não
usavam o acessório.
A
realidade como se encontra é perturbadora e inconsequente,
é preciso acordar e rever as leis de trânsito
e em especial o uso do capacete. As leis sobre
transporte, em especial motos, devem ser sérias
e bem estudadas, da forma atual, é o melhor meio
para o aumento da impunidade e da criminalidade,
um instrumento adequado ao trabalho dos que andam
a margem da lei, uma excelente saída que o bandido
encontra para facilitar o seu “trabalho”.
Em um país tão violento e carente de segurança
pública, parece que a atual legislação de trânsito
busca facilitar a vida de quem anda a margem da
lei, a quem quer se esconder. É inadmissível,
surrealista e inacreditável a existência de mecanismos
onde se torna quase impossível a identificação
de seus usuários, a exemplo de capacetes sem padronização
e veículos com vidros escuros (fumê), sem a mínima
possibilidade de identificação de seus ocupantes,
é preciso estar atento para o que é necessário,
para o que é absurdo e facilitador da indústria
do crime e da impunidade.
É preciso lembrar que algumas destas medidas (vidro
fumê e capacete fechado) só são admissíveis em
países com baixo índice de criminalidade, nações
do primeiro mundo, e não em um país em que existe
uma percentagem extremamente grande de crimes
relacionados ao trânsito, que causa milhares de
mortes de inocentes todos os anos. Acidentes nas
estradas matam 65 pessoas por dia e ferem 417
pessoas. 42.000 pessoas morrem por ano vítimas
de acidente de trânsito no Brasil. Uma nação em
que o número de mortes relacionadas ao crime e
ao trânsito é superior ao de muitos países em
guerra.
Aliás, nós somos um país em guerra. Além da guerra
do trânsito, existe uma guerra em que a polícia
está de um lado, os bandidos armados do outro,
e o cidadão desarmado está no meio deste fogo
cruzado. O cidadão convive em um mundo violento,
onde não pode portar armas, nos carros não é possível
identificar os ocupantes e nas motos também não.
Nessa perspectiva, quem mais sofre são as classes
menos privilegiadas, mas as classes ricas também
pagam o seu preço, pois são obrigadas a viver
em um país que não terão tranquilidade, muitas
das balas perdidas e diversas atrocidades resultantes
deste processo não possuem endereço certo, podem
acertar qualquer um, os exemplos são inúmeros
e frequentes, estão todos os dias nos noticiários,
só não percebe quem se faz de cego, surdo e mudo.
Estamos
caminhando para uma realidade, que não é o das
novelas e nem dos Big Brodes, mas sim para o que
está acontecendo no México (leia matéria), onde
o poder do crime organizado está mais forte do
que os poderes constituídos da nação. Estou exagerando?
No Brasil, em diversas capitais, em determinados
bairros, a polícia não entra, só entra quem tem
permissão dos bandidos (leia matéria).
Diversas medidas podem facilitar o uso da moto,
a começar pela revisão e mudanças na legislação
de trânsito. Medidas que podem e devem ser usadas,
na expectativa de valorizar vidas, proteger os
cidadãos, dificultar a vida dos criminosos e facilitar
a polícia a localizar com mais facilidade bandidos
sobre rodas.
As multas de trânsito proporcionam altos rendimentos,
um lucro enorme em que pouco esclarecimento é
prestado a sociedade. Multa-se muito, parece que
existe uma indústria da multa. Que multe, se for
necessário, mas também se eduque. É preciso uma
legislação, com mecanismos, que esclareçam de
forma clara o uso destes rendimentos e obrigue
o uso de parte desta arrecadação em campanhas
que visem a educação no trânsito. Campanhas educativas
devem estar em todas as mídias, na televisão,
nos jornais, nos rádios e em especial nas escolas
de todo o país.
A segurança pública precisa ser intensificada,
uma fiscalização rigorosa evitaria os delitos
cometidos por criminosos motorizados. É preciso
que as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar
realizem, periodicamente, revistas em todos os
condutores que circulam de motos. A polícia deve
contar com um setor de inteligência, atuante,
rigorosa e informatizada. A Inteligência policial,
hoje pouco atuante, deve ser a parte mais preparada
de uma polícia, em especial a polícia civil. A
polícia precisa deixar a herança de caráter repressivo
e atuar na detenção e na inteligência, no encontro
de pistas e evidências, tão importante na prevenção
e solução dos crimes, na condição atual poucos
crimes são resolvidos depois de sua atuação.
O
capacete pode ser fabricado e padronizado de uma
forma em que seja possível visualizar e identificar
o condutor facilmente, um sistema de identificação
que seja clara aos olhos, um capacete onde seja
bem visível o número da placa da moto ou um colete
usado pelo motociclista com a identificação da
numeração da placa.
Os prestadores de serviços de moto taxistas precisam
ser cadastrados e registrados, em todas as cidades,
com procedimentos claros perante os órgãos de
trânsito e de polícia, é inadmissível um prestador
de serviços a comunidade atuar de forma irregular.
Como entregar o seu filho ou filha a um estranho,
que não tem categoria nem registro, você tem coragem?
O Cidadão está fazendo a sua parte, que é respeitar
a lei e usar o capacete, e as outras partes estão
fazendo as suas? Não têm sentido simplesmente
dizer que preserva vidas, se você é contra ou
a favor. Como está, protege a vida dos bandidos,
seus atos criminosos e desprotege a vida do cidadão
de bem. A mídia vende a ideia de que o certo é
usar o capacete, até porque é lei, mas ela não
faz comparações, não questiona todas as partes.
Da
análise do quadro, se conclui que: O problema
precisa ser discutido com seriedade, a realidade
mostra a necessidade urgente de medidas efetivas.
Existe uma guerra violenta e ruidosa, mas alguns
setores estão se fazendo de surdos e cidadãos
de bem estão sendo prejudicados. Uma vida tirada,
de forma criminosa, não tem preço. Não podemos
conviver com medidas que não condizem com a realidade.
Medidas que podem e devem ser adotadas urgentemente,
são: baixa velocidade regulamentada para usuários
de moto no perímetro urbano; ruas bem sinalizadas;
condutores devidamente habilitados; mais policiais
na rua; mais vigilância; proibição dos vidros
fumê e a eliminação dos capacetes no perímetro
urbano.
No
cenário atual, a sociedade está em risco constante,
qualquer um pode ser a próxima vítima. O cidadão
sente medo e impotente ao se encontrar em situações
em que um estranho está a sua frente, bate na
porta da sua casa, entra na sua loja, e você não
tem como o identificar, só lhe resta rezar. Coloque-se
no lugar dos prejudicados, dos assaltados, dos
que trabalham honestamente toda uma vida e perde
tudo, dos milhares de crimes que acontecem todos
os dias e não são solucionados, dos pais de família
que perderam os seus familiares. Até quando você
vai se esconder atrás de grades e cercas elétricas?
Os bandidos do lado de fora e armados X você preso
e desarmado. Por isso, tome partido, reclame,
grite enquanto pode.
O capacete é necessário, mas só se mostra correto
se auxiliado por medidas que tragam mais benefícios
do que prejuízos, e o preço pago tem sido alto,
muitos prejuízos têm ocorrido. Se continuar como
está, os prejudicados devem procurar responsabilizar
os entes públicos pelo fato de não agirem com
a necessária atuação ou inação dos serviços existentes.
A segurança pública, é um direito do cidadão e
um dever do Estado democrático perante a sociedade,
isto está no papel é lei, tem que ser cumprido,
todos precisam de segurança para ter tranquilidade
e poder trabalhar.
Não existe segredo, a solução é que todos, cidadãos
e instituições, façam as suas partes e elas funcionem.
Nada pode ser analisado separadamente e para tudo
é preciso ter critérios. É preciso leis justas
e condizentes com a realidade; polícia devidamente
preparada, atuante e inteligente; sociedade esclarecida,
informada e educada.
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