Mais de mil extremistas continuam detidos e centenas devem enfrentar penas duras após a destruição das sedes dos Três Poderes. É essencial responsabilizar e punir Jair Bolsonaro pelo estímulo ao assalto terrorista. A inelegibilidade do ex-presidente é quase certa, mas isso não é suficiente para eliminar a ameaça às instituições.

21/01/2023

(ISTOÉ) - Jair Bolsonaro construiu sua carreira política fazendo declarações irresponsáveis. Na Presidência, dedicou-se durante quatro anos a desafiar as instituições. Por isso, até a semana passada, ele enfrentava quatro inquéritos no STF.

Sua situação já era delicada e a contenção que se autoimpôs após perder a eleição presidencial, seguida de um exílio improvisado na Flórida, visava justamente a evitar uma ordem de prisão que poderia vir a qualquer momento se ele fosse associado a qualquer iniciativa golpista. Essa fronteira pode ter sido superada.

A condição jurídica piorou dramaticamente após milhares de apoiadores assaltarem as sedes dos três Poderes, no ataque mais grave da história às instituições. Por conta disso, o ex-presidente também é investigado como um dos autores intelectuais das ações de vandalismo no dia 8.

E, após a descoberta de uma minuta golpista na casa de seu ex-ministro da Justiça, o cerco se fecha também no TSE, que deve torná-lo inelegível. Para a democracia, o importante é que o grande mentor dos atos terroristas às instituições seja definitivamente responsabilizado e as ameaças, contidas.

NOS EUA Bolsonaro disse a apoiadores no dia 16 que “lamentava” os ataques no dia 8. Foib“inacre¬ditável” (Crédito:Divulgação)

O PL avalia que Bolsonaro deve pagar, ainda em 2023, a conta pela selvageria as sedes dos Poderes. Para o partido, a inelegibilidade do ex-presidente será decretada no inquérito que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro, em trâmite no STF, ou na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que mira o capitão por abuso de poder pela difusão de fake news sobre as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores, em julho passado.

Os dois processos foram turbinados com a inclusão da minuta encontrada pela PF na casa de Anderson Torres, um dos auxiliares mais próximos do ex-presidente. Esse documento é o esboço de uma medida que previa estabelecer o estado de defesa no TSE revertendo a eleição de Lula, abrindo investigações de ministros do STF e transferindo na prática ao Ministério da Defesa a condução do processo eleitoral. Ou seja, um mapa para o golpe.

As investigações vão determinar de quem partiu a ideia dessa farsa jurídica que imita de forma canhestra os Atos Institucionais da ditadura. A minuta é altamente comprometedora para o ex-ministro da Justiça e pode complicar de forma definitiva Bolsonaro, se for possível comprovar que ele tinha conhecimento dela ou que participou da sua elaboração.

PRESO Anderson Torres, ex-ministro da Justiça bolsonarista, embarca na Flórida no dia 14 para se entregar às autoridades (Crédito:Divulgação)

Ex-ministro do TSE, Fernando Neves pontua que a papelada, de fato, tem potencial para atingir o ex-presidente. “O fato de a minuta estar na casa do ex-ministro da Justiça e a interpretação dela no contexto geral de investidas contra a democracia dão ao documento algum valor.

O crime tem todo um itinerário: a cogitação, os atos preparatórios e a execução, que pode resultar na consumação ou ficar na tentativa. Escrever um decreto sem assinar ou levá-lo adiante não é crime, mas em um cenário geral isso pode ser encarado como ato preparatório, servindo de indício de outro crime, como a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito”, afirma. Neves, no entanto, pondera ser preciso avançar na apuração para ligar o ex-presidente à minuta. “Você tem de provar a ciência, concordância ou autoria.”

Integrantes do partido do capitão acrescentam que o fato de extremistas terem repetido “ipsis literis” falas de Bolsonaro em meio ao quebra-quebra no Palácio do Planalto, Supremo e Congresso reforça a condição dele de “autor intelectual” da barbárie, ainda que não tenha dado ordem direta para a invasão.

É de amplo conhecimento a incitação de Bolsonaro aos radicais. Já no lançamento da sua candidatura na Convenção do PL, em julho passado, o capitão classificou os apoiadores como um “exército” e os instigou a jurarem “dar a vida pela liberdade”.

No dia 9 de novembro, ele disse a simpatizantes: “Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, são vocês. Quem decide para onde vão as Forças Armadas são vocês”. Era, obviamente, um incentivo para que seus apoiadores agissem – o que acabaram fazendo no dia 8 de janeiro.

Na última “live” como mandatário, no dia 30 de dezembro, mais uma vez este estimulou os radicais e declarou: “Acreditem vocês, como foi difícil ficar dois meses calado, trabalhando para buscar alternativas”.

UNIDOS Ministros do STF debatem no dia 12 a recuperação do prédio da Corte (Crédito:CARLOS ALVES MOURA)

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Fonte: ISTOÉ / ANA VIRIATO, MARCOS STRECKER

Frase do Dia - Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Ricardo Stuckert

“Quem quiser fazer política, sai do cargo e se filia a um partido. Mas enquanto estiver nas Forças Armadas não vai fazer política”. (Lula) Metrópoles (Blog do Noblat) - 19/01/2023

Vídeo destaque (01)

Lula na Globonews: "Bolsonaro deu ordem durante muito tempo" |
"Era o começo de um golpe de estado"

TV Afiada

Presidente Lula concede a primeira entrevista desde a eleição. Agora na GloboNews, com Natuza Nery. “Eu fiquei com a impressão que era o começo de um golpe de Estado”, que “o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo”, diz Lula sobre atos golpistas em Brasília. “Não foi nenhum analfabeto político que invadiu isso aqui. Era gente que preparou isso durante muito tempo”, diz Lula sobre ataque aos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília. TV Afiada - 18/01/2023