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(Política
Livre) - Diversas entidades do setor comercial
do Estado da Bahia divulgaram uma nota conjunta
repudiando a possível aprovação do projeto
de Lei nº 25.091/2023, que visa aumentar a alíquota
base do ICMS de 19% para 20,5%.
A matéria deve ir a votação nesta terça-feira
(7), na Assembleia Legislativa. No documento,
é dito pelas entidades que a proposição é uma
“grave ameaça aos direitos e aos interesses
dos cidadãos baianos”.
É lembrado também na nota que o mesmo imposto
já teve aumento em um curto prazo de tempo,
passando de 18% para os atuais 19%. “Trata-se
de estratégia recorrente e perigosa, que visa
extrair mais recursos dos contribuintes, sem
reduzir os gastos públicos”, reitera o texto.
“O projeto em questão prejudica o consumidor
baiano, principalmente o mais pobre. O aumento
do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e
serviços, elevando o custo de vida e reduzindo
o poder de compra e o bem estar das famílias
baianas. Em termos práticos, o aumento do valor
nominal do imposto vem acompanhado do efeito
acelerador do preço, o que geraria uma estimativa
de aumento para o consumidor em torno de 4,5%
nos produtos e serviços, corroendo o poder de
compra não só dos salários, mas também dos benefícios,
inclusive os sociais”, completa a nota.
Veja o manifesto completo divulgado por 54 entidades
do Estado da Bahia:
PARA
LER A MATÉRIA COMPLETA, ACESSE O LINK
Fonte:
Política Livre , publicado em 07/11/2023 |
