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Em
meio a críticas, Jerônimo sanciona lei que aumenta
alíquota do ICMS na Bahia |
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Jerônimo,
por sua vez, negou que o aumento de 1,5% na alíquota
do ICMS vá desestimular investimentos na Bahia |
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09/11/2023 |
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(Bahia.ba)
- O governador Jerônimo Rodrigues (PT), ainda
que em meio a críticas da oposição que votou
de forma contrária ao projeto, bem como o empresariado
que se posiciona contra a decisão do governo
estadual, sancionou e tornou lei o projeto aprovado
pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
na última terça-feira (7), que reajustou em
1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
Com o aumento, a tributação passa de 19% para
20,5%.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial
do Estado desta quinta-feira (9) e começa a
valer em 1º de janeiro de 2024. A lei também
estabelece uma redução ao nível da alíquota
modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica
(atualmente de 27%), assim como na dos serviços
de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo
uma unificação do percentual a ser aplicado.
Entidades comerciais de vários municípios baianos
assinaram um manifesto repudiando o aumento,
sob a alegação de que a majoração do ICMS vai
encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando
os investimentos em nosso estado, gerando desemprego
e favorecendo a sonegação e a informalidade.
Segundo o coletivo, o projeto também prejudica
o consumidor baiano, principalmente o mais pobre.
Fazendo coro às críticas, o prefeito Bruno Reis
(UB) chamou a atenção de que a Bahia é o único
estado do país que não abre mão de 1% do imposto
para o transporte público e que a elevação do
imposto vai agravar a crise no setor em Salvador’.
Para além, disse que ‘quem vai pagar essa conta
é a população’.
“A elevação dificulta, agrava, sem sombra de
dúvidas, a crise do transporte público porque
vai incidir mais ICMS no combustível e, infelizmente,
quem vai pagar a conta é a população. A gente
vem há muito tempo pleiteando uma redução do
ICMS e do óleo diesel e, o único estado do Brasil
que não dá 1% de desconto no ICMS do transporte
público é o estado da Bahia”, frisou ontem durante
a assinatura de serviço da requalificação da
Avenida Jorge Amado, uma das principais vias
de tráfego entre o Imbuí e a orla da Boca do
Rio.
Conforme Bruno, pretenso candidato à reeleição
e 2024 contra o grupo liderado pelo governador
Jerônimo Rodrigues (PT), os sucessivos aumentos
tem sido uma prática do governo petista há três
gestões.
Jerônimo, por sua vez, negou que o aumento de
1,5% na alíquota do ICMS vá desestimular investimentos
na Bahia, bem como que a proposta aprovada na
Assembleia Legislativa tenha atropelado as discussões
sobre o tema.
“Nós conversamos com o setor empresarial de
diversos segmentos. As federações das Indústrias,
da Agricultura, a Fecomércio, todas elas se
encontraram com o meu secretário [da Fazenda,
Manoel Vitório], em que ali pudemos explicitar
qual é a nossa demanda. No Nordeste, a nossa
alíquota é uma das menores”, disse ao ser questionado
pelo bahia.ba sobre setores que reprovam a elevação
do tributo.
Fonte:
Bahia.ba, Fernanda Chagas, publicado em 09/11/2023
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