|
|
|
VEJA
QUANTO IPIRÁ VAI RECEBER EM 30/11 |
|
|
|
|
|
FPM:
municípios baianos vão receber mais de R$ 269
milhões |
|
|
|
|
|
28/11/2023 |
|
|
|
|
|
(Brasil
61) - Os municípios da Bahia vão receber nesta
quinta-feira (30) mais de R$ 269 milhões referentes
ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor será distribuído entre as prefeituras
do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio
do mês de novembro de 2023.
Salvador, a capital do estado, recebe o maior
valor, totalizando mais de R$ 26 milhões. Já
os municípios de Vitória da Conquista, Barreiras,
Camaçari, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana,
Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas e Teixeira
de Freitas recebem R$ 2.012.078,38, cada. Em
Itamaraju, o repasse é de R$ 1.207.245,95.
Já os municípios de Abaíra, Aiquara, Almadina,
Aratuípe, Barra do Rocha, Barro Preto, Caatiba,
Canápolis, Caém, Candeal, Cardeal da Silva,
Caturama, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia,
Cravolândia, entre outros, recebem R$ 301.812,83,
cada. O valor é o menor para o estado.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Foto:
Reprodução |
|
|
|
|
|
Segundo
o Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o
dia 25 de novembro, somente a prefeitura de
Itiúba estava impedida de receber o valor do
FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam
disponíveis ao município, porém devem ficar
bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a
Confederação Nacional de Municípios (CNM), a
distribuição dos recursos é feita de acordo
com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66
(Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei
1881/81.
Cesar Lima, consultor de orçamento sugere que
os gestores municipais façam um uso estratégico
dos valores que as prefeituras vão receber.
"No geral, a recomendação aos prefeitos
é que eles utilizem esses valores para pagamento
de pessoal e pelas dívidas, que podem vir a
bloquear o FPM, como por exemplo, os valores
tomados com a anuência da União, que caso não
sejam pagos, a União retém parte da FPM para
honrar esses compromissos”, explica.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado
pela União, através de impostos, e são repassados,
a cada dez dias, a todas as prefeituras do país.
Portanto, são feitas transferências de dinheiro
aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada
mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou
feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil
anterior.
Confira
no mapa os valores repassados ao seu município
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fonte:
Brasil 61 - https://brasil61.com/n/fpm-municipios-baianos-vao-receber-
mais-de-r-269-milhoes-bras2310241 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Veja
também |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
"IPIRÁ
NEGÓCIOS dá Existência Pública aos Eventos
e as Notícias Acontecem" |
|
|
|
|
|
|
|
|
|