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(CBN)
- O Brasil bateu recorde de casamentos homoafetivos
e alteração de gênero em 2023. Os dados são
da Associação Nacional dos Registradores de
Pessoas Naturais e revelam que no ano passado,
treze mil casamentos entre pessoas do mesmo
sexo foram oficializados.
O número representa um aumento de 23% em relação
a 2022, quando foram 11 mil registros. De janeiro
até maio desse ano, já foram realizados quase
cinco mil casamentos, mais da metade das cerimônias
entre mulheres. Os dados também revelam que
em 2023, quatro mil pessoas fizeram alteração
do nome e do sexo em cartórios.
O aumento é de 31% em relação ao ano anterior.
Até o mês passado, mil novecentos e trinta mudanças
de gênero em cartórios foram feitas, grande
parte passando do sexo masculino para o feminino.
No ano passado, a vendedora Sophia Loren fez
a alteração do nome e disse que se sente mais
segura e inclusa.
Por outro lado, ela disse que a família não
a chama pelo nome atual.
"A minha família
não me aceita como trans, apesar de eu ainda
morar com minha mãe, ela ainda não me aceita,
ela não me aceita como trans. Mas eu consegui
reivindicar meu nome pela Defensoria Pública.
Mudou porque isso traz mais segurança para a
gente, traz mais visibilidade, CPF, título de
eleitor, tudo retificado." |
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A
diretora da Arpen, Karine Boseli, disse que
o acesso à mudança de nome e ao casamento homoafetivo
é importante para a inclusão e dignidade humana
desses brasileiros.
"Não é uma alteração
só do ponto de vista de dados, mas sim de adequação
com aquela percepção que a pessoa tem. E isso
traz o impacto para todos os outros documentos
e todas as demais relações da vida jurídica
dessa pessoa. Então é algo bastante dignificante.
O Instituto do Casamento ainda é um instituto
muito importante. Ele tem uma marca visual,
que é a aliança, e isso para a comunidade é
importante."
Para realizar o casamento civil é preciso dar
entrada ao processo em um cartório com documentos
pessoais e duas testemunhas. Para mudar o nome
é necessário apenas apresentar todos os documentos
pessoais, além de endereço e certidões.
Na sequência, o oficial de registro deve realizar
uma entrevista com o interessado.
Fonte:
CBN | Publicado em 28/06/2024 |
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