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Nesta
quinta, 4, a PF finalizou o inquérito das joias
sauditas e indiciou doze envolvidos, entre eles
o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF vê indícios
de Bolsonaro e seus aliados 'atuaram para desviar
presentes de alto valor recebidos em razão do
cargo pelo ex-presidente para posteriormente
serem vendidos no exterior'. |
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(ESTADÃO
CONTEÚDO) - O ex-presidente da República Jair
Bolsonaro (PL) pegará entre 10 e 32 anos de
reclusão se for condenado no caso das joias
sauditas, de acordo com a legislação vigente.
Nesta quinta, 4, a PF finalizou o inquérito
das joias sauditas e indiciou doze envolvidos,
entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A
PF vê indícios de Bolsonaro e seus aliados 'atuaram
para desviar presentes de alto valor recebidos
em razão do cargo pelo ex-presidente para posteriormente
serem vendidos no exterior'
O caso foi revelado pelo Estadão em março de
2023. Para a PF, há indícios de que Bolsonaro
e aliados atuaram para desviar os presentes
recebidos em razão do cargo que ocupavam.
A pena mais rígida é de associação criminosa
(art. 288-A, do Código Penal). Quando três ou
mais pessoas se associam para pratica criminosa
poderão pegar entre cinco e dez anos de reclusão
e multa. |
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Caso
fique comprovado que Bolsonaro ocultou ou dissimulou
"a natureza, origem, localização, disposição,
movimentação ou propriedade de bens, direitos
ou valores provenientes, direta ou indiretamente,
de infração penal", poderá ser condenado
entre três e 10 anos. Há ainda previsão de pagamento
de multa para lavagem de
Por fim, o crime de peculato está previsto no
artigo 312 do Código Penal. "Apropriar-se
o funcionário público de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular,
de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo,
em proveito próprio ou alheio", diz a lei.
Para o crime, a pena varia entre dois e 12 anos
de reclusão.
Além do ex-chefe do Executivo, foram indiciados
o próprio Wajngarten, o advogado Frederick Wassef
e outros 9 investigados
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POR ESTADÃO CONTEÚDO | Publicado
em 05/07/2024 |
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