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Deputado
manda R$ 11 mi em emendas Pix para cidade do
filho na Bahia |
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Chamada
de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam
como uma modalidade de emenda individual usada
por deputados e senadores. |
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12/07/2024 |
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(Bahia
Notícias) - As recém liberadas "emendas
pix" têm chamado a atenção pelo montante
e as cidades contempladas com as verbas na Bahia.
Em segundo lugar em volume distribuído por deputados
federais, a cidade de Tucano, localizada no
Nordeste baiano, recebeu ao menos R$ 14,76 milhões
no ano de 2024, perdendo apenas para o município
de Coração de Maria.
Em
levantamento realizado pelo Bahia Notícias,
os valores são ainda maiores, já que se levar
em conta as cifras atuais dos documentos juntados
no sistema que gere as emendas, o número chega
a mais de R$ 16,1 milhões. Tucano atualmente
possui população de 48.738 pessoas, e levando
em conta o valor por habitante dos repasses
é de R$ 302,9 por munícipe. O atual prefeito
é Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado
Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.
Isso porque o parlamentar foi o líder em transferências
para a cidade no formato "emenda pix".
Considerando o repasse de mais de R$ 16 milhões,
Ricardo Maia foi responsável por 72,4% do valor
do total enviado ao município, com transferências
superiores aos R$ 11 milhões, subdivididas em
duas partes, com R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00,
de acordo com informações checadas pela reportagem.
Com forte representação na região, o deputado
federal é ex-prefeito de Ribeira do Pombal.
Este ano o governo liberou para o deputado R$
43 milhões em emendas parlamentares, que ele
destinou, para além das prefeituras de Tucano,
verbas para as cidades de Ribeira do Pombal,
Fátima e Heliópolis.
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Além
de Maia, outros deputados também surgem como
responsáveis pelos aportes para a cidade. Entre
eles estão os deputados federais Alex Santana
(Republicanos) e Márcio Marinho, com R$ 2 milhões
colocados para cada parlamentar, representando
12,3% do total que chegou para o município.
Além deles, o deputado federal Félix Mendonça
(PDT) também realizou transferência para a cidade
totalizando R$ 450 mil.
Ao todo, entre transferências para o Estado
e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4
milhões em transferências especiais de emendas
parlamentares.
A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais
funcionam como uma modalidade de emenda individual
usada por deputados e senadores. O valor é repassado
diretamente aos cofres do governo, seja municipal
ou estadual, sem necessidade de apresentar um
projeto ou detalhar a área em que a verba será
aplicada.
A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral
e o governo Lula foi pressionado a liberar os
valores em função das travas impostas pela Justiça
Eleitoral aos repasses da União nos três meses
que antecedem as eleições.
VOLUME ALTO
Recentemente, o governo Lula (PT) liberou R$
7,7 bilhões em emendas de transferência especial,
as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo
com o Congresso e garantir o pagamento antes
do período vedado pela legislação, o Executivo
turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca
de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10
mil habitantes.
O acordo entre Planalto e Congresso envolveu
ainda o pagamento de 55% das emendas Pix foi
até 30 de junho, prazo-limite para a execução
de emendas desse tipo antes do período eleitoral.
Fonte:
Bahia Notícias, por Gabriel Lopes / Mauricio
Leiro | Publicado em 12/07/2024 |
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