GOOGLE ORKUT YOU TUBE FLICKR DOWNLOD Quem Somos Fale Conosco  
   
 

PRINCIPAL| ESPORTE POLÍCIAREGIONAL |POLÍTICANEWSVITRINE| COLUNA SOC.| POESIAS | VARIEDADE

   
   
 
 
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
   
 
     
MPE recomenda partidos a não soltarem fogos de artifício durante campanha eleitoral na Bahia
       
      20/08/2024
       
     
Continua Depois da Publicidade
       
     
     
       
     
(Bahia Notícias) - O promotor de Justiça do Ministério Público Eleitoral (MPE), Victor Teixeira, recomendou aos diretórios partidários dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe, na Bahia, que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
       
     
Continua Depois da Publicidade
       
     
     
       
     
Os partidos políticos foram recomendados ainda a observarem rigorosamente os limites sonoros e uso dos meios permitidos pela legislação eleitoral, incluindo a realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas no horário compreendido entre às 8h e 00h (meia-noite), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

O documento foi enviado também para os agentes das Polícias Militar e Civil para que apreendam os fogos de artifício que forem encontrados nas casas comerciais em desacordo com as disposições do Decreto Estadual n° 6.465/1997 ou que estiverem sendo transportados irregularmente, sem devida autorização policial; e apreendam veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios.

Fonte: Bahia Notícias | Publicado em 19/08/2024
       
      contador de visitas
     
Veja Também
       
     
       
       
     
       
       
     
       
       
     
       
       
     
       
       
     
       
     
Veja Também
       
     
       
       
     
       
       
     
       
     
     
       
       
     
"IPIRÁ NEGÓCIOS dá Existência Pública aos Eventos e as Notícias Acontecem"
 
     
       
   
 

Google   |   Orkut   |   You Tube   |   Flickr   |   Download   |  Quem Somos   |   Fale Conosco

Copyright (c) 2009 EXPOVIDEO - Todos os direitos reservados